Agentes Penais não estão muito satisfeitos. Em uma manifestação pacífica realizada em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) na manhã de quinta-feira, aproximadamente 300 agentes penitenciários federais expressaram suas preocupações em relação aos recentes ajustes salariais dentro das agências federais de segurança pública.
O protesto foi desencadeado pelo anúncio do governo de uma reestruturação de cargos e salários para a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deixando os agentes penitenciários se sentindo negligenciados.
Esses agentes, que também incluem técnicos e especialistas responsáveis pelo tratamento e reabilitação de detentos, estão exigindo tratamento igualitário em comparação com seus colegas em outras agências de segurança.
Os agentes penitenciários federais supervisionam o Sistema Penitenciário Federal (SPF), que abriga alguns dos líderes criminosos mais notórios do Brasil, incluindo Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, e Fernandinho Beira-Mar, do Comando Vermelho (CV).
Apesar da natureza de alto risco de suas responsabilidades, o SPF manteve um registro impressionante desde sua criação em 2006, sem fugas relatadas ou incidentes envolvendo o contrabando de celulares em instalações prisionais.
O ponto central do descontentamento dos agentes está nos recentes ajustes salariais para o pessoal da PF e da PRF.
Ao longo dos próximos anos, os salários dos agentes da PF e da PRF devem aumentar significativamente, chegando a até R$ 41.300 até 2026.
No entanto, os agentes penitenciários argumentam que foram deixados de fora dessa trajetória positiva.
O acordo negociado com o governo federal delineia um aumento salarial em fases para o pessoal da PF e da PRF, começando em agosto de 2024 e terminando em maio de 2026.
Por exemplo, o salário mensal dos delegados da polícia federal em classe especial deverá aumentar de R$ 30.900 em 2023 para R$ 41.300 em 2026.
Por outro lado, os ajustes salariais para os agentes penitenciários federais parecem menos substanciais.
Em 2023, os agentes penitenciários em classe especial recebem R$ 18.600, e até 2026, espera-se que isso aumente para R$ 25.200.
Essa discrepância tem alimentado a insatisfação entre os agentes penitenciários, que acreditam que suas contribuições para a segurança pública justificam uma estrutura de remuneração mais equitativa.
As negociações entre o governo e vários setores de serviços públicos têm ocorrido há meses, com o estabelecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, vinculada ao MGISP, na tentativa de abordar as preocupações dos funcionários públicos.
Essa mesa, inicialmente criada em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recuperou impulso em 2023 após uma pausa durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar dos diálogos contínuos, a insatisfação entre vários setores de serviços públicos intensificou-se, especialmente na última semana.
A exclusão, pelo governo, de posições administrativas das mudanças salariais anunciadas para PF e PRF, juntamente com a publicação de regulamentações mais restritivas para funcionários públicos em greve, adicionou à inquietação.
Na última rodada de negociações no final do ano, o governo propôs um aumento salarial de 9%, dividido em duas partes, juntamente com benefícios adicionais para alimentação, saúde e creche. No entanto, essa proposta foi considerada insuficiente por muitos funcionários públicos, contribuindo ainda mais para a insatisfação predominante.
À medida que os protestos continuam e as negociações persistem, o foco permanece na necessidade de um tratamento justo e igualitário para todos os funcionários públicos, incluindo aqueles em papéis cruciais dentro do sistema penitenciário federal.
Os próximos meses provavelmente serão cruciais para determinar se o governo pode abordar as preocupações dos agentes penitenciários e de outros setores de serviços públicos, promovendo um relacionamento mais harmonioso entre o Estado e sua dedicada força de trabalho.
Fato é que valorizam menos o Pilicial Penal Federal.
A categoria não está satisfeita com tratamentos tão diferenciados as outras policiais federais.
