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Nacional

Missão da OEA acompanha o primeiro turno com 91 observadores

Chefiada pelo chileno José Miguel Insulza, a delegação cobre 20 estados e o DF e entrega relatório com recomendações depois da votação, segundo o JB e o DOL.

Carro preto com o adesivo da Missão de Observação Eleitoral da OEA, em quadro de vídeo divulgado nas redes na véspera do primeiro turno
Carro preto com o adesivo da Missão de Observação Eleitoral da OEA, em quadro de vídeo divulgado nas redes na véspera do primeiro turno
Neste texto

A Missão de Observação Eleitoral da OEA já está no Brasil para o primeiro turno, neste domingo (4). São 91 observadores de 23 países, chefiados pelo ex-chanceler chileno José Miguel Insulza, que vão acompanhar a votação em 20 estados e no Distrito Federal. A presença da missão da OEA ganhou as redes na noite de sexta-feira (2), quando um vídeo com carros adesivados com o nome da organização começou a circular no Instagram.

O que a missão da OEA vai fazer

A OEA anunciou o envio da missão em 13 de agosto, em Washington, depois de assinar um acordo com o governo brasileiro. Esta é a quinta missão da organização no país. Quem credencia as missões internacionais é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a CNN Brasil descreve a atuação das missões como técnica e independente.

Insulza é ex-senador, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile e ex-secretário-geral da própria OEA. A equipe reúne especialistas em logística eleitoral, tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político, violência, campanhas, mídia e comunicação digital. Os observadores já se reuniram com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

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Ao fim do trabalho, a missão da OEA apresenta um relatório com avaliações e recomendações sobre o processo eleitoral. A Folha não encontrou a data em que o documento será divulgado.

Convidados e observadores internacionais na sala de comando do Exército, em Brasília, durante visita sobre a logística da eleição
Convidados e observadores internacionais visitam a sala de comando do Exército, em Brasília, nesta sexta-feira (2). Foto: Luiz Roberto/TSE

Quem mais observa a eleição

Convidados e observadores internacionais na sala de comando do Exército, em Brasília, durante visita sobre a logística da eleição
Convidados e observadores internacionais visitam a sala de comando do Exército, em Brasília, nesta sexta-feira (2). Foto: Luiz Roberto/TSE

A OEA tem a maior delegação, mas não está sozinha. Segundo o JB e o DOL, mais de 140 observadores de sete organizações acompanham a eleição: além da OEA, o Parlamento do Mercosul, a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a rede de órgãos eleitorais de países de língua portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral. O Parlasul chegou em 29 de setembro, liderado pelo argentino Raul Bittel. O Centro Carter também enviou cinco observadores, chefiados por Jennie Lincoln.

Em nota publicada em 4 de setembro, o TSE informou que a missão da União Europeia tem seis integrantes e que a Liga dos Estados Árabes participa pela primeira vez de uma eleição brasileira. Na sexta, o tribunal contou que 55 convidados e observadores de 25 países visitaram a sala de comando e controle do Exército, em Brasília, para ver a logística da operação que leva urnas e tropas a todo o país.

O que os observadores podem e não podem fazer

Os acordos que o TSE firmou com três das missões (União Europeia, Liga dos Estados Árabes e Uniore) mostram as regras do trabalho. Elas têm acesso às instalações da Justiça Eleitoral e aos tribunais regionais. No dia da votação, os observadores podem circular pelo país e acompanhar as atividades nos locais de votação, desde a instalação das mesas até o fim da totalização. Também têm acesso ao cadastro eleitoral e aos sistemas, com respeito à lei de proteção de dados e ao sigilo do voto. A OEA atua sob a regulamentação da Justiça Eleitoral.

Essas missões não organizam a votação nem fazem a apuração. A Justiça Eleitoral segue no comando, e os observadores acompanham e depois publicam o que viram. A legenda do vídeo que circulou diz o mesmo, ao afirmar que eles não substituem o TSE nem administram a votação, e a descrição do tribunal confere com isso.

O vídeo que mostra carros da missão da OEA

O vídeo foi publicado na noite de sexta pelo perfil @danieljuniorbrasil e tem 49 segundos. Mostra carros pretos com o adesivo “OEA, Missão de Observação Eleitoral” diante da entrada de um edifício. Perto do fim, o autor aparece segurando uma folha com a frase “O Brasil hoje vive a ditadura do Judiciário”. É uma opinião dele, que a Folha não endossa e não tem como verificar.

A Folha também não conseguiu confirmar onde nem quando as imagens foram gravadas, nem que todos os carros pertencem à missão. A identificação visível nos veículos bate com a das missões credenciadas, mas isso, sozinho, não prova a origem. A foto desta matéria é um quadro desse vídeo, com o crédito ao perfil.

Como isso chega a Patrocínio

A votação em Patrocínio é conduzida pela Justiça Eleitoral local, que já fez o teste das urnas antes do primeiro turno. Para o domingo, o 46º BPM anunciou que terá 253 militares, como a Folha mostrou na matéria sobre o policiamento. As fontes consultadas não informam em quais cidades a OEA vai atuar, e a Folha não encontrou aviso de observadores internacionais em Patrocínio.

O que vem depois

O primeiro turno acontece neste domingo, e a missão da OEA também deve acompanhar um eventual segundo turno, em 25 de outubro. A Folha atualiza a matéria se a organização divulgar avaliação preliminar ou a lista de cidades onde os observadores estarão.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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