O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jorge Moreira Marra, ex-secretário de Obras de Patrocínio, que tentava evitar a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa de Marra argumentava que a decisão do conselho de sentença anterior, que o absolveu com base na alegação de legítima defesa, deveria ser mantida, amparada pelos princípios da soberania dos veredictos e da ampla defesa.
Entretanto, o TJMG concluiu que o veredicto do júri anterior foi incompatível com as provas apresentadas no caso.
Considerando essa inconsistência, o Tribunal decidiu anular o julgamento de 2022 e determinou que um novo julgamento seja realizado.
A decisão do TJMG está fundamentada no artigo 593, inciso III, alínea “d”, do Código de Processo Penal, que prevê a anulação de veredictos manifestamente contrários às provas dos autos.
Com isso, o ex-secretário de Obras será novamente julgado pelo assassinato do ex-vereador Cássio Remis, um caso que gerou grande repercussão em Patrocínio.
A nova sessão do Tribunal do Júri marcará uma nova fase do processo, onde as circunstâncias do crime serão reavaliadas por um novo grupo de jurados.
Ué a família MARRA não conseguiu comprar os Juízes e promotores de segunda e terceira instância? Eles tentam subordinar todos com seus dinheiros, no caso, em Patrocínio sem sombra de dúvidas ficou muito estranho esse julgamento, por unanimidade absolver esse senhor, tudo bem que o Cássio não era nenhuma flor que se cheire, mas, não justifica a sua morte daquela forma, que essa FAMIA MARRA pague pelo que fez, e que retirem nomes MARRAS das ruas e edifícios públicos em Patrocínio, ninguém aguenta mais essa LAIA só os puxa sacos, no futuro o DEIRO vai ser preso por tudo que está sendo investigado e provado! Esperamos calmos e confiantes!!!