fbpx
Policial

Motorista da carreta tinha liminar que reverteu suspensão da CNH após erro processual

Condutor fugiu do local após o acidente que matou 41 pessoas em Teófilo Otoni e alegou falhas na notificação da penalidade.

Foto: Reprodução/Record Minas

Arilton Bastos Alves, motorista da carreta envolvida no trágico acidente que deixou 41 mortos em Teófilo Otoni, possuía permissão judicial para dirigir.

A tragédia que abalou centenas de famílias trouxe à tona uma série de questões judiciais e administrativas relacionadas ao caso.

Apesar de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter sido suspensa em 2022, uma liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anulou a decisão, argumentando irregularidades processuais.

O documento apontou que a notificação de penalidade foi emitida 229 dias após a infração, excedendo o prazo máximo de 180 dias estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Essa falha processual permitiu que Alves continuasse dirigindo legalmente.

Após o acidente, ocorrido na madrugada de sábado (21), Alves deixou o local sem prestar socorro, uma atitude que gerou revolta entre os familiares das vítimas.

Ele se apresentou à polícia dois dias depois, na segunda-feira (23), e prestou depoimento.

 

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo