O partido Novo protocolou neste sábado (8) no Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação, do tipo Ação de Investigação Judicial Eleitoral, aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação a partir do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, dedicado ao presidente.
O que o Novo pede na ação de cassação de Lula
Segundo a petição, a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos de quatro fontes diferentes para viabilizar o desfile: R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões da Prefeitura do Rio via Riotur, R$ 2,5 milhões do governo do Rio de Janeiro por meio da Liesa e R$ 1 milhão da Embratur, órgão do governo federal. Para o partido, esse financiamento configura uso de dinheiro público em benefício eleitoral de Lula, que já era pré-candidato à reeleição na época do Carnaval.
O enredo da Acadêmicos de Niterói, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, passou pela infância do presidente, a trajetória sindical, os mandatos anteriores, a prisão e o retorno ao Planalto, incluindo críticas nominais a adversários políticos ao longo do desfile. É esse conteúdo, somado ao financiamento público, que o Novo classifica como propaganda eleitoral disfarçada de manifestação cultural.
Como funciona um pedido de cassação como este
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral é o instrumento usado para apurar abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha. Se o TSE entender que houve irregularidade grave o suficiente para influenciar o resultado da eleição, pode determinar a cassação do registro ou do diploma da chapa e declarar os candidatos inelegíveis por oito anos. O pedido do Novo se soma a representações que já tramitam no TSE e a apurações em curso no Tribunal de Contas da União sobre o mesmo desfile.
Não é a primeira vez que uma sigla pequena tenta usar a Justiça Eleitoral contra um adversário maior. O Novo, que não tem candidato próprio com força para disputar o Planalto em 2026, já protocolou outras representações contra o governo federal em mandatos anteriores, quase sempre sem sucesso nas instâncias superiores. Mesmo assim, o pedido de cassação de Lula chama atenção pelo valor alto de recursos públicos citado e pela riqueza de detalhes sobre o financiamento do desfile, o que pode dar mais fôlego à ação do que representações anteriores do partido.
Até a publicação desta matéria, nem o PT nem a campanha de Lula haviam se manifestado publicamente sobre o novo pedido de cassação. O TSE também ainda não determinou prazo para análise da ação. Vale reforçar que, por enquanto, trata-se de uma acusação apresentada pelo partido Novo, sem qualquer decisão do TSE sobre o mérito do caso: a cassação de Lula não é um resultado automático nem garantido, depende de julgamento futuro da Corte Eleitoral. O andamento de processos como esse pode ser acompanhado publicamente pelo eleitor no portal oficial do TSE.
A disputa em torno do desfile carnavalesco acontece num momento de bastante instabilidade nas pesquisas para 2026, com Lula tentando a reeleição num cenário político mais fragmentado do que em pleitos anteriores. Uma eventual cassação da chapa petista mudaria completamente o quadro eleitoral do próximo ano, mas decisões desse tipo costumam levar meses ou até anos para serem julgadas em definitivo pelo TSE.
A Folha de Patrocínio acompanha o andamento da ação do Novo contra a chapa Lula-Alckmin. Mais matérias sobre a corrida presidencial ficam reunidas na editoria de Política do site.
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