Hamilton Mourão foi o único senador a votar contra o fim da escala 6×1
Ex-vice de Bolsonaro não falou no plenário e, em entrevista, chamou a PEC de eleitoreira. Em setembro, na CCJ, mais três senadores votaram contra; no plenário, só ele ficou.
Entre 81 senadores, um só disse não ao fim da escala 6×1. Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República entre 2019 e 2022, foi o único voto contrário à PEC 221/2019 nos dois turnos da votação de quarta-feira (14), que terminou em 75 a 1 em cada rodada. Nem o PL, partido de Flávio Bolsonaro, acompanhou o general: o candidato à Presidência votou a favor, de forma remota, enquanto fazia campanha em Porto Alegre.
Mourão não pediu a palavra na sessão. Segundo a Agência Senado, ele registrou o voto e não se manifestou no plenário, apesar de a discussão ter durado mais de cinco horas. A explicação veio antes, em entrevista à Rádio Itatiaia, na qual chamou a proposta de eleitoreira e criticou o momento escolhido para votar o texto, a 11 dias do segundo turno.
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Na entrevista, o senador já havia avisado que votaria contra, mesmo depois de a oposição mudar de lado. Perguntado sobre a virada de Flávio Bolsonaro, que anunciou apoio ao fim da 6×1 na terça-feira (13), Mourão evitou atacar o candidato que apoia. “Há um comando de campanha na campanha do Flávio, que deve ter feito uma análise de risco e chegado à conclusão de que era melhor tomar essa atitude. E eu não vou tecer comentários nem críticas à atitude que está sendo tomada pelo meu candidato à Presidência da República”, declarou.
O argumento de Hamilton Mourão é político: ele considera que a PEC foi votada para render votos na eleição, e não porque o texto esteja pronto. Até o fechamento desta matéria, o senador não havia apresentado um argumento econômico detalhado contra a redução da jornada.
Posição que vem de setembro
O voto de quarta não foi surpresa. Em setembro, quando a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a votação foi simbólica, sem registro nominal, e Hamilton Mourão pediu que constasse em ata a posição contrária dele. Fizeram o mesmo Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). No plenário, um mês depois, nenhum deles repetiu o voto contrário, e Mourão ficou sozinho.
A diferença entre setembro e outubro é a campanha. Em setembro, a oposição obstruiu a pauta e a votação no plenário foi adiada para depois do primeiro turno. Em outubro, com Flávio no segundo turno contra Lula (PT) e a proposta popular entre os eleitores, o PL decidiu votar a favor. Mourão, que não disputa cargo nesta eleição, manteve a posição anterior.
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Quem é o senador que votou sozinho
General da reserva do Exército, Hamilton Mourão foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul em 2022, com mandato até 2031. Antes disso, foi vice de Jair Bolsonaro, numa parceria que acumulou divergências ao longo do mandato. Na tentativa de reeleição de 2022, Bolsonaro trocou Mourão pelo general Walter Braga Netto como vice. O estado que o elegeu acaba de escolher dois novos senadores, Sanderson e Van Hattem, que tomam posse em fevereiro.
No Senado, Mourão vota com a oposição ao governo Lula, mas não segue a orientação do PL, partido do qual não faz parte. O voto contra a 6×1 é o exemplo mais visível disso: os demais senadores do Republicanos, legenda dele, votaram a favor.
O que a PEC muda para o trabalhador
A Folha explicou os detalhes na matéria sobre a aprovação do fim da escala 6×1. Em resumo: dois dias de descanso remunerado por semana, um deles de preferência aos domingos, e jornada máxima de 40 horas semanais, no lugar das 44 de hoje, sem corte de salário. As mudanças entram em vigor de forma gradual depois da promulgação pelo Congresso, que não tem data marcada. Como o Senado não alterou o texto da Câmara, não há volta para os deputados.
A votação se cruzou com a campanha presidencial. Flávio tinha evitado assumir compromisso com a PEC por meses e mudou de posição na terça, na mesma semana em que confirmou presença no debate da Band. O governo Lula, que patrocinou a proposta no Congresso, reivindica a aprovação. O eleitor vai ouvir os dois lados até o dia 25, e a pesquisa Datafolha desta quinta é a primeira a medir a disputa depois da votação.
Em Patrocínio (MG), a 6×1 é a escala mais comum no comércio, nos supermercados e nos serviços, e o impacto da mudança vai depender da regulamentação e dos acordos coletivos de cada categoria. A íntegra da votação e os votos de cada senador estão na Agência Senado.
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