A visita do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villareal, ao Brasil já começou cercada de críticas e desconfiança.
Em vez de iniciar sua agenda ouvindo aqueles que denunciam perseguição política, censura e perda de direitos, o representante da OEA optou por se reunir primeiro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, um dos principais alvos de acusações sobre restrições à liberdade de expressão no país.
A escolha do relator foi vista como um erro grave. A OEA, que deveria atuar como uma entidade independente na defesa dos direitos humanos, parece mais interessada em dialogar com os responsáveis por decisões polêmicas do que com as vítimas dessas ações.
A presença do ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua atuação em processos que resultaram no bloqueio de redes sociais e na perseguição de opositores, apenas reforça a percepção de que a visita tem pouca chance de resultar em mudanças concretas.
A indignação cresce entre parlamentares e ativistas que esperavam uma postura mais coerente da OEA.
Para muitos, essa visita já nasce desacreditada, pois um relator que se propõe a investigar censura deveria começar ouvindo os censurados – não aqueles que impõem as restrições.
O fato de não haver mobilização suficiente para pressionar Vaca Villareal ao longo de sua agenda também demonstra o enfraquecimento da oposição em denunciar os abusos.
O desfecho dessa visita já parece previsível: um relatório superficial, elogios diplomáticos e nenhuma ação real para enfrentar os excessos cometidos contra a liberdade de expressão no Brasil.
Mais uma vez, as instituições internacionais demonstram sua seletividade ao lidar com direitos humanos, reforçando a sensação de impunidade e desamparo de quem realmente sofre as consequências da censura.
