TJMG
- maio- 2025 -12 maioDireito do Consumidor
Consumidor em Minas deve tentar acordo com empresa antes de ir à Justiça
A medida foi firmada durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e tem o objetivo de…
Leia mais » - abr- 2025 -11 abrilJustiça
TJMG derruba cargos comissionados criados inconstitucionalmente pela gestão Deiró Marra em Patrocínio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou inconstitucional a criação de dezenas de cargos comissionados pela Prefeitura de…
Leia mais » - fev- 2025 -8 fevereiroJustiça
TJMG mantém novo julgamento para Jorge Marra, anulando decisão anterior
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jorge Moreira Marra, ex-secretário de…
Leia mais » - abr- 2024 -30 abrilNotícias Locais
TJMG adia julgamento de Deiró Marra devido à ausência de desembargador e remarca para dia 14 de maio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou hoje que a sessão prevista para o dia 30 de abril…
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