CDC
- fev- 2025 -13 fevereiroDireito do Consumidor
PROCON: Comparativo de Preços de Gás de Cozinha em Patrocínio: Queda nos Valores do Botijão e Estabilidade no Preço com Entrega
Preço do Botijão de Gás: Reduções Notáveis O preço do botijão de gás, que variava de R$ 95,00 a R$…
Leia mais » - 7 fevereiroDireito do Consumidor
Procon Divulga Preços de Itens da Cesta Básica para Ajudar o Consumidor a Economizar Sem Abrir Mão da Qualidade
Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite…
Leia mais » - 5 fevereiroDireito do Consumidor
Projeto de Lei Busca Tornar Obrigatório Atendimento ao Consumidor em Setores Regulados pelo Governo
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3359/23, que tem como objetivo tornar obrigatório o Serviço de…
Leia mais » - jan- 2025 -17 janeiroPolítica
Proposta que transforma acordos do Procon em título executivo extrajudicial avança na Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede força de título executivo extrajudicial…
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