A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, esclareceu nesta sexta-feira (28) os requisitos para o recebimento do benefício do Programa “Pé de Meia”. Destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio, o programa busca incentivar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e ampliar as chances de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.
De acordo com a Secretaria, o pagamento do incentivo financeiro é responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação (MEC), que já divulgou o calendário de pagamentos. Para ter direito ao benefício, o estudante deve atender a critérios como matrícula ativa no início do ano letivo e frequência mínima de 80% nas aulas.
Os alunos que cumprirem os requisitos poderão receber incentivos ao longo do ano, como o valor de R$ 200 pelo incentivo à matrícula, além de R$ 1.800 divididos em nove parcelas por frequência. Os estudantes que concluírem o ensino médio e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão receber um bônus de R$ 1.200.
Além dos requisitos de frequência e participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o programa exige que os alunos possuam CPF ativo e estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
A Prefeitura destaca a relevância do programa para o desenvolvimento educacional dos jovens e convoca os estudantes a manterem a frequência escolar para garantir os benefícios. A Secretaria de Assistência Social está disponível para mais informações e esclarecimentos à comunidade.
