Patrocínio, 28 de dezembro de 2023 – FNDE – Caminho da Escola
Foto:
Reprodução
Site GOV.BR/FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilidade de novas atas de registro de preço para a aquisição de ônibus escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola. (SIGARP)
Estados, municípios e o Distrito Federal agora têm a oportunidade de aderir a essas atas, visando a compra de veículos que promovam um transporte seguro e confortável para aproximadamente 8,5 milhões de estudantes da educação básica pública.
Ao todo, são oferecidos dez tipos de ônibus escolares, totalizando 15.220 unidades.
O FNDE lançou as novas atas com valores registrados para sete modelos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e três de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA).
Essas informações estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp) e também podem ser acessadas no portal de Compras Governamentais do FNDE.
Os modelos de ônibus escolares disponíveis para aquisição incluem o ORE Zero 4×4 Mecânico, ORE 1 4×4 Mecânico, ORE 1 4×4 Automático, ORE 1 Mecânico, ORE 1 Automático, ORE 2 Mecânico, ORE 3 Mecânico, ONUREA Piso Baixo Mecânico, ONUREA Piso Baixo Automático e ONUREA Piso Alto Mecânico.
Segue abaixo uma breve descrição dos veículos e os quantitativos disponíveis para aquisição, juntamente com os preços registrados:
1. ORE Zero 4×4 Mecânico
– Quantidade registrada: 400 unidades
– Preço: R$ 677.000,00
2. ORE 1 4×4 Mecânico
– Quantidade registrada: 1.000 unidades
– Preço: R$ 581.878,00
3. ORE 1 4×4 Automático
– Quantidade registrada: 100 unidades
– Preço: R$ 689.000,00
4. ORE 1 Mecânico
– Quantidade registrada: 4.000 unidades
– Preço: R$ 412.000,00
5. ORE 1 Automático
– Quantidade registrada: 180 unidades
– Preço: R$ 493.553,00
6. ORE 2 Mecânico
– Quantidade registrada: 3.600 unidades
– Preço: R$ 398.500,00
7. ORE 3 Mecânico
– Quantidade registrada: 3.500 unidades
– Preço: R$ 469.499,00
8. ONUREA Piso Baixo Mecânico
– Quantidade registrada: 800 unidades
– Preço: R$ 648.480,00
9. ONUREA Piso Baixo Automático
– Quantidade registrada: 40 unidades
– Preço: R$ 680.085,00
10. ONUREA Piso Alto Mecânico
– Quantidade registrada: 1.600 unidades
– Preço: R$ 399.000,00
Essas atas têm validade de um ano, proporcionando aos entes federativos um período para efetuarem suas aquisições.
A expectativa é que a oferta desses veículos proporcione um impacto significativo na qualidade do transporte escolar, beneficiando milhões de estudantes em todo o país.
O Programa Caminho da Escola reafirma seu compromisso em garantir o acesso seguro e eficiente à educação, contribuindo para a redução das desigualdades no cenário educacional brasileiro.
Com essas novas oportunidades de aquisição, espera-se fortalecer a infraestrutura de transporte escolar, proporcionando aos alunos um ambiente seguro propício para o aprendizado.
O Programa Caminho da Escola tem sido um pilar fundamental para garantir o acesso diário e a permanência de estudantes em regiões rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica.
Criado com o objetivo de superar as dificuldades logísticas dessas áreas, o programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas especialmente projetados para garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar.
Inclusão e Acessibilidade: Um Compromisso Firme
O controle rigoroso da qualidade dos veículos é realizado em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os ônibus são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM), assegurando a acessibilidade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Esse compromisso com a inclusão visa garantir que todos os alunos, independentemente das barreiras físicas, possam desfrutar do direito à educação.
Destinado aos Estudantes e Gerido pelos Órgãos Competentes
O público-alvo do programa são estudantes da rede pública de educação básica, com ênfase nos residentes em áreas rurais ou ribeirinhas.
A aquisição dos veículos é de responsabilidade dos gestores estaduais, distritais e municipais, sendo possível por meio de assistência financeira do FNDE no Plano de Ações Articuladas (PAR), recursos próprios ou linhas de crédito.
Coordenação Eficiente e Legislação Sólida
O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desempenha um papel crucial na coordenação e implementação do programa.
A legislação vigente, como a Lei nº 12.695 de 2012 e a Lei nº 12.816 de 2013, fornece a base legal para o apoio técnico e financeiro da União.
Atuação Estratégica e Resoluções Recentes
A Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar (CGPTE) e a Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola (Coace), unidades da DIRAE, desempenham papéis fundamentais na gestão dos processos e na assistência técnica do programa.
Recentemente, a Resolução nº 7, de 8 de maio de 2023, autorizou, de forma excepcional, que os entes federativos realizem processos licitatórios para a aquisição de bicicletas e capacetes escolares, ampliando as opções de transporte.
Perspectivas Futuras
O Decreto nº 11.162, de agosto de 2022, reforça o compromisso do FNDE em coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caminho da Escola.
Com diretrizes claras e ações estratégicas, a iniciativa continua a moldar positivamente o futuro educacional de estudantes em áreas remotas do país.
Troféu Folha de Patrocínio: Destaques 2023 e as Melhores Empresas Escolhidas pelo Público
