# Cármen Lúcia nega ônibus interestaduais de graça no 2º turno; urbano e intermunicipal seguem grátis - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/ - Published: 2026-10-23T20:11:50-03:00 - Author: Eric Fernando Alves A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira( 23) o pedido da coligação de Lula para que os **ônibus interestaduais** também fossem gratuitos no dia do segundo turno, marcado para domingo (25). Com a decisão, quem depende de uma linha que cruza a divisa entre dois estados continua pagando a passagem normal para chegar à seção eleitoral. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#) * [O que a coligação pediu ao STF](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#O_que_a_coligacao_pediu_ao_STF) * [Por que a ministra negou](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#Por_que_a_ministra_negou) * [O que respondeu o TSE](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#O_que_respondeu_o_TSE) * [O que vale no domingo para os ônibus interestaduais](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#O_que_vale_no_domingo_para_os_onibus_interestaduais) * [Como fica para o eleitor](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-interestaduais-stf/#Como_fica_para_o_eleitor) ## O que a coligação pediu ao STF O pedido partiu da Coligação Brasil Pronto Para Mais, ligada à campanha do presidente Lula, candidato à reeleição. A coligação pedia que o Supremo estendesse ao transporte interestadual a gratuidade que já vale nos dias de votação para outros serviços. Como pedido alternativo, queria ao menos a liberação das linhas semiurbanas que ligam cidades vizinhas de estados diferentes, o caso de quem mora numa cidade e vota em outra do outro lado da divisa. O argumento era de acesso às urnas. Eleitores que vivem em municípios colados a uma divisa estadual, mas que dependem de uma linha interestadual, poderiam ter mais dificuldade de votar se a tarifa não fosse zerada. A discussão tem como ponto de partida a ADPF 1.013, ação em que o STF reconheceu que o poder público falhou ao garantir transporte para o eleitor em dias de votação. Foi essa decisão que serviu de base para a gratuidade nos ônibus urbanos e intermunicipais. ## Por que a ministra negou Segundo a decisão, Cármen Lúcia considerou que executar a medida em apenas três dias seria de difícil equacionamento e que não havia elementos suficientes para autorizar o benefício. A ministra apontou falta de dados mínimos: quais linhas seriam afetadas, se cada uma opera por permissão ou por autorização, qual a frequência habitual das viagens e quem pagaria a conta. Antes de decidir, ela já havia negado a liminar e dado 48 horas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para informar se a gratuidade seria viável nas linhas entre municípios vizinhos de estados diferentes. A ministra também ressaltou que não poderia ampliar, por conta própria, uma decisão anterior do plenário do Supremo. ![Nunes Marques, presidente do TSE, que respondeu ao STF sobre o transporte interestadual no segundo turno](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/onibus- interestaduais-stf-2.webp) Kassio Nunes Marques, presidente do TSE. Foto: TSE (domínio público). ## O que respondeu o TSE O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, respondeu ao Supremo que a regulamentação eleitoral reproduziu fielmente os limites fixados na ADPF 1.013. Ele lembrou que o transporte rodoviário interestadual é de responsabilidade da União e fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e não da Justiça Eleitoral. Nunes Marques também apontou a ausência de dados operacionais e financeiros sobre as linhas e recomendou que o Ministério dos Transportes e a ANTT avaliem medidas para facilitar o acesso do eleitor às urnas. Pediu ainda que esses órgãos fiscalizem se as empresas mantêm a frota habitual no dia da votação. Trata-se de uma recomendação, não de uma ordem. ## O que vale no domingo para os ônibus interestaduais A decisão não mexe na gratuidade que já estava garantida. Seguem sem tarifa, no dia da votação, os ônibus urbanos municipais, os intermunicipais e os metropolitanos. O que fica de fora é o transporte entre estados. Na prática, o efeito aparece em regiões de divisa. As linhas que ligam o Distrito Federal a cidades de Goiás, por exemplo, seguem com tarifa normal, ainda que o transporte interno do DF seja gratuito no domingo, conforme a regra do Tribunal Regional Eleitoral local. * Ônibus urbano municipal, intermunicipal e metropolitano: gratuito no dia da votação. * Ônibus interestadual, inclusive as linhas semiurbanas entre cidades vizinhas de estados diferentes: tarifa normal. ## Como fica para o eleitor O segundo turno acontece neste domingo (25), com votação das 8h às 17h. Quem precisa viajar entre estados para votar deve se planejar com antecedência: as linhas interestaduais não têm gratuidade, e nenhuma ordem judicial obriga as empresas a reforçar a frota no domingo. Em Patrocínio (MG), a Folha reuniu [os locais de votação, o horário e as informações sobre ônibus para o segundo turno](https://folhadepatrocinio.com/noticias/segundo-turno-em-patrocinio/). No primeiro turno, [o ônibus de graça para votar valeu até as 17h na cidade](https://folhadepatrocinio.com/noticias/onibus-de-graca/), e vale conferir se a regra se repete no domingo. Os números de cada pesquisa de intenção de voto estão na página [pesquisas do segundo turno](https://folhadepatrocinio.com/noticias/pesquisas-do-segundo-turno/), e a contagem dos votos pode ser acompanhada na [apuração em tempo real](https://folhadepatrocinio.com/noticias/apuracao-em-tempo-real/). As decisões e os documentos do caso podem ser consultados no [portal do Supremo Tribunal Federal](https://portal.stf.jus.br/), e as regras do dia da eleição estão no [site do Tribunal Superior Eleitoral](https://www.tse.jus.br/).