# PT pede à Procuradoria Eleitoral a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por oito anos após a carta sobre as eleições - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/ - Published: 2026-11-01T10:19:59-03:00 - Author: Caio Menezes O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) pediu à Procuradoria-Geral Eleitoral ( PGE) que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e leve ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por oito anos. A representação foi apresentada nesta semana, depois da carta que o senador divulgou na quarta-feira (28) contestando o resultado da eleição que reelegeu Lula. Até agora não há decisão: cabe à PGE avaliar se propõe a ação. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#) * [O que o PT pede à Procuradoria Eleitoral](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#O_que_o_PT_pede_a_Procuradoria_Eleitoral) * [O que diz a carta de Flávio Bolsonaro](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#O_que_diz_a_carta_de_Flavio_Bolsonaro) * [Um pedido não é uma decisão](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#Um_pedido_nao_e_uma_decisao) * [O precedente de Jair Bolsonaro no TSE](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#O_precedente_de_Jair_Bolsonaro_no_TSE) * [O que acompanhar](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-flavio-bolsonaro/#O_que_acompanhar) ## O que o PT pede à Procuradoria Eleitoral Segundo o pedido, a carta pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Por isso, o deputado quer que a PGE ajuíze uma ação no TSE e que o Ministério Público Eleitoral proponha uma ação de investigação judicial eleitoral até a diplomação dos eleitos. O texto também pede que a carta seja considerada nas apurações que já correm contra o senador. O texto traz ainda dois pedidos. O primeiro é que as plataformas preservem as duas versões da carta, com os registros de publicação, edição e acesso. O segundo é o envio de cópias à área criminal da Procuradoria-Geral da República, para avaliar se há necessidade de apurar possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito. O autor afirma que, nesta etapa, não faz imputação criminal. ## O que diz a carta de Flávio Bolsonaro No documento, divulgado quando o senador estava fora do país, Flávio atribui o resultado das urnas a uma fraude, diz que vai liderar a oposição a partir do exterior e questiona a votação de Lula entre os dois turnos. Em uma das versões, ele se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Depois, a expressão foi trocada por “ líder do Brasil”. A carta não traz provas de fraude. A representação sustenta que as acusações contrariam os dados oficiais. Para o autor, a diferença de votos se explica pela redistribuição dos votos de outros candidatos e pelo aumento do total de votos válidos, e não por manipulação. A Folha mostrou, na reportagem sobre os [aliados de Flávio no palanque](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aliados-de-flavio/), que só um de 15 repostou a carta. ![Montagem com Alencar Santana, Flávio Bolsonaro e Lula, referência à inelegibilidade de Flávio Bolsonaro](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/11/inelegibilidade- de-flavio-bolsonaro-2.webp) Alencar Santana, Flávio Bolsonaro e Lula. Reprodução; fundo gerado por IA (Gemini). ## Um pedido não é uma decisão A iniciativa de um parlamentar não obriga a Procuradoria a agir. A PGE vai analisar os argumentos e decidir se leva o caso ao TSE. Até a publicação desta reportagem, a Folha não encontrou manifestação de Flávio Bolsonaro nem da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o pedido. A Folha atualiza o texto se houver resposta de qualquer um dos lados. Também não existe, até aqui, decisão de inelegibilidade. A condenação por esse motivo só pode sair da Justiça Eleitoral, depois de um processo com direito de defesa. A inelegibilidade por oito anos é a pena prevista na legislação eleitoral para os casos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, e o prazo conta a partir da eleição em que o fato ocorreu. ## O precedente de Jair Bolsonaro no TSE A matéria que noticiou o pedido lembra que, em 2023, o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos em um processo ligado a ataques sem provas ao sistema eleitoral. A mesma reportagem ressalta que os casos têm circunstâncias próprias, e que o resultado de um não indica o do outro. A página do [TSE](https://www.tse.jus.br) traz a íntegra das decisões da Corte. A discussão sobre o futuro político do senador não é nova na Folha. A reportagem sobre a [live de Flávio Bolsonaro](https://folhadepatrocinio.com/noticias/live-de-flavio-bolsonaro/) mostrou como ele passou a falar com apoiadores depois de deixar o país, e a matéria sobre a [cassação da chapa de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cassacao-da-chapa-de-lula/) explicou como os pedidos de anulação da eleição chegam ao tribunal. ## O que acompanhar O próximo passo é a análise da PGE. Se a Procuradoria decidir propor a ação, o caso vai ao TSE, onde Flávio terá direito de defesa. A Folha acompanha o andamento e atualiza esta reportagem com a resposta da Procuradoria e do senador.