# Van Hattem pede impeachment de Zanin no Senado por “atuação desidiosa” na prorrogação da votação

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- Published: 2026-10-26T01:41:00-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), senador eleito pelo Rio Grande do
Sul, protocolou neste domingo (25) no Senado um pedido de impeachment de Zanin, 
o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é a decisão
que estendeu a votação do segundo turno até as 19h, duas horas depois do horário
previsto. Van Hattem acusa o ministro de “atuação desidiosa”, o termo que a lei 
usa para quem é descuidado com os deveres do cargo. O pedido só tem efeito se o 
Senado decidir abrir o processo, e a condenação de um ministro exige dois terços
dos senadores.

Zanin determinou a prorrogação num processo da Bahia, a pedido da coligação de Lula(
PT), que apontou falta de ônibus em cidades do estado. Depois de uma reunião entre
ministros, ele esclareceu que a votação só valia para as seções que ainda estavam
abertas às 17h. As urnas já lacradas não reabriram, como mostrou a Folha na reportagem
sobre a [votação até as 19h](https://folhadepatrocinio.com/noticias/votacao-ate-as-19h/).

![Impeachment de Zanin: o ministro Cristiano Zanin, de toga e óculos, em sessão 
plenária do STF](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/impeachment-
de-zanin-2.webp)

O ministro Cristiano Zanin em sessão plenária do STF, em fevereiro deste ano. Foto:
Victor Piemonte/STF

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 * [O que diz o pedido de impeachment de Zanin](https://folhadepatrocinio.com/noticias/impeachment-de-zanin/#O_que_diz_o_pedido_de_impeachment_de_Zanin)
 * [Como funciona o impeachment de Zanin e de outros ministros do STF](https://folhadepatrocinio.com/noticias/impeachment-de-zanin/#Como_funciona_o_impeachment_de_Zanin_e_de_outros_ministros_do_STF)
 * [O que o impeachment de Zanin muda para a eleição](https://folhadepatrocinio.com/noticias/impeachment-de-zanin/#O_que_o_impeachment_de_Zanin_muda_para_a_eleicao)

## O que diz o pedido de impeachment de Zanin

Segundo o que Van Hattem divulgou, o ministro “decidiu sem ter competência para 
tal e depois das 17h, quando o processo eleitoral já estava legalmente encerrado”.
O deputado também aponta “claro indício de suspeição”, porque Zanin foi advogado
pessoal de Lula antes de chegar ao Supremo, e lembra que quem pediu a prorrogação
foi a coligação do presidente. Este texto reproduz o que o autor do pedido afirma.
O STF não se manifestou sobre as acusações até a publicação desta reportagem.

Van Hattem não foi o único a reagir. O senador Jorge Seif (PL-SC) também anunciou
um pedido de impeachment contra Zanin. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho(
PL-RN), já tinha chamado a decisão de “vergonhosa e intempestiva”, como a Folha 
mostrou na reportagem sobre [Marinho e Zanin](https://folhadepatrocinio.com/noticias/rogerio-marinho-e-zanin/).
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também tinha pedido mais tempo de votação, mas
só para municípios atingidos por chuva forte.

## Como funciona o impeachment de Zanin e de outros ministros do STF

Quem julga ministro do Supremo por crime de responsabilidade é o Senado. A Lei 1.079,
de 1950, lista no artigo 39 as condutas que configuram o crime. O item 4 é justamente“
ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”, o fundamento usado
por Van Hattem. O artigo 41 permite que qualquer cidadão apresente a denúncia, que
é recebida pela Mesa do Senado. Uma comissão especial tem dez dias para opinar sobre
se ela deve ser analisada.

A condenação exige o voto de dois terços do Senado, ou 54 dos 81 senadores, e tem
como pena a perda do cargo com inabilitação de até cinco anos para a função pública,
como a Folha explicou na reportagem sobre o [impeachment de Moraes](https://folhadepatrocinio.com/noticias/impeachment-de-moraes/).

As regras do rito estão em discussão no próprio STF. Em dezembro de 2025, o ministro
Gilmar Mendes suspendeu trechos da Lei 1.079 nas ações ADPF 1259 e 1260, entre eles
o quórum de maioria simples para abrir o processo contra ministros, que passaria
a ser de dois terços. Dias depois ele recuou da parte que dava só à Procuradoria-
Geral da República o poder de denunciar. A decisão foi individual, e o Plenário 
não a confirmou nas informações públicas a que a Folha teve acesso. O Senado também
discute uma nova lei do impeachment.

## O que o impeachment de Zanin muda para a eleição

O pedido de impeachment de Zanin não altera o resultado nem o calendário da posse.
Pelo placar do Tribunal Superior Eleitoral, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos
válidos, como a Folha registrou na reportagem sobre a [reeleição de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/lula-e-reeleito/).
Flávio disse que vai pedir a anulação da eleição, como mostrou a reportagem sobre
a [anulação da eleição](https://folhadepatrocinio.com/noticias/flavio-anulacao-da-eleicao/).

Van Hattem continua deputado federal até 31 de janeiro de 2027 e assume a cadeira
de senador em 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os números do segundo
turno, por estado e por município, estão no [site de resultados do TSE](https://resultados.tse.jus.br/)
e na página de [apuração em tempo real](https://folhadepatrocinio.com/noticias/apuracao-em-tempo-real/)
da Folha.
