# Patrocínio bate recorde no ICMS Patrimônio Cultural e chega a 15,40 pontos

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- Published: 2026-08-31T17:59:34-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

Patrocínio alcançou a maior pontuação de sua história no ICMS Patrimônio Cultural,
o mecanismo estadual que direciona parte da arrecadação do ICMS aos municípios mineiros
conforme suas ações de preservação cultural. O **ICMS Patrimônio Cultural** do município
somou 15,40 pontos no exercício de 2027, superando os 15,02 pontos obtidos no ano
anterior.

A pontuação é calculada com base em ações realizadas em 2025, cuja documentação 
foi encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais (IEPHA-MG) entre outubro de 2025 e janeiro de 2026.

![ICMS Patrimônio Cultural, acervo do patrimônio cultural de Patrocínio](https://
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jpg)

Acervo ligado às ações de preservação do patrimônio cultural de Patrocínio. Foto:
Prefeitura de Patrocínio/Divulgação

Table of Contents

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 * [Como o município chegou ao recorde](https://folhadepatrocinio.com/noticias/icms-patrimonio-cultural/#Como_o_municipio_chegou_ao_recorde)
 * [O que entra na conta do ICMS Cultural](https://folhadepatrocinio.com/noticias/icms-patrimonio-cultural/#O_que_entra_na_conta_do_ICMS_Cultural)
 * [Impacto para Patrocínio](https://folhadepatrocinio.com/noticias/icms-patrimonio-cultural/#Impacto_para_Patrocinio)
 * [Como funciona o critério cultural do ICMS](https://folhadepatrocinio.com/noticias/icms-patrimonio-cultural/#Como_funciona_o_criterio_cultural_do_ICMS)

## Como o município chegou ao recorde

O resultado é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
do Museu Prof. Hugo Machado da Silveira e do Setor Municipal de Patrimônio Cultural.
Segundo a secretária Ana Valéria de Rezende Cunha, o recorde no ICMS Patrimônio 
Cultural “demonstra a importância de manter um trabalho contínuo na área do patrimônio
cultural, com planejamento, organização e acompanhamento das ações”.

O setor técnico, dirigido por Luiz Ricardo Prado, realizou ao longo do ano levantamentos
de informações, atualização de inventários e documentação das iniciativas de proteção
e salvaguarda do patrimônio local — passos que, somados, compõem a pontuação final
enviada ao IEPHA-MG.

## O que entra na conta do ICMS Cultural

As iniciativas que pesam na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural envolvem a preservação
de documentos históricos, edificações, celebrações populares, saberes e tradições
da cidade — um conjunto de ações que vai além de tombamentos formais e inclui o 
registro contínuo da memória do município.

Na prática, quanto mais organizado e documentado for o trabalho de preservação cultural
de um município, maior tende a ser sua pontuação — e, por consequência, maior a 
fatia de recursos do ICMS que ele recebe do Estado. O mecanismo funciona como incentivo
direto para que as prefeituras mineiras invistam em política cultural de forma constante,
não apenas em anos de avaliação.

## Impacto para Patrocínio

Além do reconhecimento simbólico, o novo patamar do ICMS Patrimônio Cultural deve
se traduzir em mais recursos para o município nos repasses estaduais vinculados 
ao critério — dinheiro que, segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, tende a ser
reinvestido em novas ações de preservação e nas atividades do Museu Municipal.

A gestão do prefeito Gustavo Brasileiro tem apontado a política cultural como uma
das frentes prioritárias da administração, ao lado de áreas como educação e infraestrutura—
e o resultado no ICMS Patrimônio Cultural é citado pela Prefeitura como uma das 
evidências desse investimento.

## Como funciona o critério cultural do ICMS

O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios do chamado “ICMS Ecológico e Cultural”
de Minas Gerais, mecanismo estadual que redistribui parte do imposto entre os municípios
conforme indicadores técnicos, e não apenas conforme o volume de arrecadação local.
Além do critério cultural, o Estado também pontua ações ambientais, de saúde e de
saneamento — mas é o IEPHA-MG o órgão responsável por avaliar especificamente a 
parte de preservação do patrimônio.

Municípios mineiros disputam pontuação nesse critério há décadas, e a evolução de
Patrocínio — de 15,02 para 15,40 pontos no ICMS Patrimônio Cultural — reflete um
esforço técnico sustentado ao longo de vários anos, já que a pontuação tende a penalizar
municípios que documentam ações de forma irregular ou descontínua.

Mais informações sobre os critérios de pontuação do programa estão disponíveis no
[site do IEPHA-MG](https://iepha.mg.gov.br/). Para acompanhar outras notícias de
[cultura em Patrocínio](https://folhadepatrocinio.com/noticias/category/cultura/),
veja a cobertura completa da Folha.