# Comunidade escolar ganha peso na escolha de diretores em Patrocínio

- Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/escolha-diretores-patrocinio/
- Published: 2026-07-15T06:23:36-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

Quem vai comandar as escolas municipais de Patrocínio passa, a partir de agora, 
por um crivo mais rigoroso. Uma nova lei sancionada pela Prefeitura regulamenta 
a **escolha de diretores** da rede municipal de ensino e abre espaço formal para
que pais, professores e alunos opinem sobre o processo, algo que antes ficava quase
inteiramente a critério da gestão.

A Lei nº 5.931, sancionada em 8 de julho, institui a Política Municipal de Gestão
Democrática, Planejamento, Seleção, Formação, Avaliação, Recondução e Substituição
de Gestores Escolares. O nome é longo, mas o objetivo é direto: tirar a escolha 
de diretores do terreno informal e colocá-la sob regras escritas, com critérios 
técnicos e avaliação periódica.

Até então, a nomeação de diretores na rede municipal seguia um modelo mais discricionário:
cabia à gestão da Secretaria de Educação decidir quem assumia o cargo em cada escola,
sem um processo avaliativo formal exigido por lei nem critérios mínimos de formação
definidos previamente. A nova lei substitui essa lógica por um rito com etapas definidas,
documentadas e sujeitas a acompanhamento.

![Fachada da Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio, responsável pela escolha
de diretores](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/07/secretaria-
educacao-patrocinio-gestao-democratica.jpg)

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio, responsável por avaliar 
e acompanhar os gestores escolares. Foto: Prefeitura de Patrocínio/Secretaria Municipal
de Educação

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 * [O que muda na escolha de diretores](https://folhadepatrocinio.com/noticias/escolha-diretores-patrocinio/#O_que_muda_na_escolha_de_diretores)
 * [Como funciona a participação da comunidade](https://folhadepatrocinio.com/noticias/escolha-diretores-patrocinio/#Como_funciona_a_participacao_da_comunidade)
 * [Princípios da nova política](https://folhadepatrocinio.com/noticias/escolha-diretores-patrocinio/#Principios_da_nova_politica)

## O que muda na escolha de diretores

Pela nova lei, candidatos a diretor de escola municipal precisam ter formação superior
compatível com o cargo e experiência comprovada na educação básica. Não basta currículo:
cada candidato também apresenta um Plano de Gestão Escolar, documento em que descreve
como pretende conduzir a unidade, e passa por um processo avaliativo conduzido pela
Secretaria Municipal de Educação.

A lei também prevê especialização gradativa em gestão escolar para quem assume o
cargo, ou seja, a formação do diretor não termina na nomeação. Depois de empossado,
ele segue sendo avaliado periodicamente, com abertura para a comunidade escolar 
participar dessa avaliação.

## Como funciona a participação da comunidade

O ponto que mais diferencia a nova regra do modelo anterior é a entrada formal de
pais, professores, funcionários e alunos no processo. A lei fala em mecanismos de
participação comunitária tanto na seleção quanto na avaliação e na eventual recondução
ou substituição de um gestor, o que muda o peso político de quem ocupa a direção
de uma escola pública em Patrocínio.

Na prática, isso significa que a permanência de um diretor no cargo deixa de depender
só da confiança da gestão municipal e passa a levar em conta também o que a própria
comunidade escolar observa no dia a dia da unidade. A lei prevê ainda os mecanismos
de recondução e substituição de gestores, ou seja, quem não atende aos critérios
avaliados pode deixar de continuar no cargo mesmo em meio ao mandato, algo que o
modelo anterior não previa de forma clara.

O texto publicado pela Prefeitura não detalha, por enquanto, como serão formados
os colegiados ou conselhos que vão representar a comunidade escolar nesses processos,
o que sugere que parte da regulamentação ainda será definida por normas complementares
da Secretaria de Educação.

## Princípios da nova política

O texto da lei lista dez princípios que devem orientar toda a política de gestão
escolar: legalidade, transparência, eficiência, equidade, inclusão, participação
comunitária, valorização profissional, foco na aprendizagem, proteção integral de
crianças e adolescentes e proteção de dados pessoais. É a Secretaria Municipal de
Educação quem responde por avaliar, formar e acompanhar os gestores dentro desses
princípios.

A prefeitura não divulgou, até a publicação desta matéria, um cronograma detalhado
de quando o novo processo de escolha de diretores passa a valer para as próximas
nomeações, nem se diretores já em exercício precisarão se adequar aos novos critérios
de formação de imediato ou em prazo definido.

A íntegra da lei e mais detalhes sobre a regulamentação estão disponíveis no [portal oficial da Prefeitura de Patrocínio](https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/governo-municipal-regulamenta-gestao-democratica-e-fortalece-criterios-para-escolha-de-gestores-escolares-da-rede-municipal/).
Outras notícias sobre a rede municipal de ensino podem ser acompanhadas na editoria
de [Educação](https://folhadepatrocinio.com/categoria/educacao/) da Folha de Patrocínio.