# Decisão do STF sobre boicote é de fevereiro; Rony Gabriel diz que agora “pode boicotar” - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/ - Published: 2026-11-01T19:15:54-03:00 - Author: Caio Menezes **Atualização 01/11, 19h:** o vídeo que trata da decisão do STF sobre boicote tem uma Parte 2, em que Rony Gabriel explica por que não vai votar em Hugo Motta e responde ao argumento das comissões. Ele diz que apoiar Motta seria “hipocrisia”, admite que ficar fora do bloco custa espaço nas comissões e afirma que esse argumento também pesou na eleição passada, quando ainda não era deputado e apoiou. Agora, segundo ele, Motta “abriu o voto” para Lula desde o primeiro turno e o PT já fechou com ele, o que complica um acordo da direita. Se o PL entrar no bloco, diz Rony, passa à população a impressão de que político é tudo igual. A Folha conferiu o ponto sobre Lula: Motta anunciou em agosto apoio à reeleição do presidente e participou da campanha na Paraíba, segundo reportagens da época, mas o Republicanos, partido dele, ficou neutro no primeiro turno e apoiou Flávio Bolsonaro no segundo. O mecanismo das comissões está na matéria sobre o [bloco de Motta](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bloco-de-motta/). A Folha não encontrou decisão do PL sobre entrar ou não no bloco. A decisão do STF sobre boicote que o deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) citou num vídeo deste domingo (1º) é de 11 de fevereiro, mais de oito meses antes do segundo turno, e trata de outro caso: a campanha de uma ONG contra uma festa de peão. Ao comentar os pedidos de desculpa que circulam depois da eleição, Rony diz que “agora parece que não é crime, pode boicotar”. A Folha conferiu o que o Supremo decidiu, o que a decisão deixa de dizer e o que continua proibido. Até a publicação, não encontrou nenhuma manifestação do STF sobre o uso do julgamento nas disputas políticas depois do segundo turno. ![Card da Folha com o que a decisão do STF sobre boicote protege e o que não protege]( https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/11/decisao-do-stf-sobre-boicote- card.webp) O que o STF decidiu sobre boicote em 11 de fevereiro e o que a decisão não protege. Ilustração gerada por IA (Gemini); card da Folha. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/#) * [O que diz a decisão do STF sobre boicote, de fevereiro](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/#O_que_diz_a_decisao_do_STF_sobre_boicote_de_fevereiro) * [O que Rony Gabriel disse no vídeo](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/#O_que_Rony_Gabriel_disse_no_video) * [Demitir por voto continua proibido](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/#Demitir_por_voto_continua_proibido) * [E em Patrocínio?](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decisao-do-stf-sobre-boicote/#E_em_Patrocinio) ## O que diz a decisão do STF sobre boicote, de fevereiro O julgamento foi em 11 de fevereiro, no Recurso Extraordinário 662.055, de São Paulo, com repercussão geral. O processo opunha a ONG Projeto Esperança Animal aos organizadores da Festa do Peão de Barretos. A ONG havia feito uma campanha pelo fim do financiamento da festa, com denúncias de maus-tratos a animais, e o Tribunal de Justiça de São Paulo restringiu as publicações e fixou indenização. O Supremo reformou esse entendimento. Por maioria, os ministros fixaram uma tese de repercussão geral. Segundo o resumo divulgado na época, campanhas de mobilização social de entidades da sociedade civil, baseadas em direitos fundamentais e voltadas a desestimular o financiamento de eventos, estão protegidas pela liberdade de expressão. A responsabilização por excessos só vale quando há má-fé ou negligência grave, e a censura prévia fica afastada. A tese foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes. A Folha não leu o texto integral da tese no acórdão, e as reportagens da época descrevem os limites de formas um pouco diferentes: umas falam em má-fé, outras em informação sabidamente falsa. Na ocasião, o ministro Flávio Dino afirmou, segundo reportagens, que boicotes causam prejuízo econômico mas, em princípio, não são atos ilícitos, a menos que espalhem informações marcadamente falsas. O resumo está na cobertura da [Abraji](https://www.abraji.org.br/noticias/stf-decide-que-campanhas-de-mobilizacao-social-estao-protegidas-pela-liberdade-de-expressao). ## O que Rony Gabriel disse no vídeo O vídeo, que trata da decisão do STF sobre boicote, tem cerca de um minuto e meio e está marcado como “Parte 1”. Rony começa dizendo que “parece que agora todo mundo resolveu pedir desculpa” e afirma ter visto muitos vídeos do tipo na internet. Ele sugere que quem “sustenta esse país” talvez rejeite o PT nas urnas, diz que sempre achou isso “meio óbvio” e que, depois da decisão do STF, “parece que não é crime, pode boicotar”. ![Rony Gabriel comenta a decisão do STF sobre boicote em vídeo de 1º de novembro]( https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/11/decisao-do-stf-sobre-boicote- 2.webp) Rony Gabriel (Podemos-RS) fala sobre boicote e sobre a eleição na Câmara. Foto: Reprodução Na segunda parte do trecho, ele passa para a eleição na Câmara e no Senado. Diz que não é do PL, que se elegeu pelo Podemos e que o partido deu “uma certa liberdade” aos deputados, embora, segundo ele, tenha fechado em tese com Hugo Motta (Republicanos- PB). Rony afirma ter sido o primeiro parlamentar do país a se manifestar contra a reeleição de Motta e justifica: “nada pessoal”, mas ele acredita que Motta não vai abrir processo de impeachment contra Lula e vai priorizar as pautas do governo. É uma previsão dele, não um fato. A posição já constava na reportagem sobre [Rony Gabriel e a reeleição de Motta](https://folhadepatrocinio.com/noticias/reeleicao-de-hugo-motta/). Sobre o PL, o vídeo cita uma notícia segundo a qual o partido deve fechar com Motta na Câmara e lançar Rogério Marinho contra Davi Alcolumbre no Senado. A Folha só confirmou a segunda parte: Flávio Bolsonaro disse que vai indicar Marinho, e a reunião do PL que deve oficializar a candidatura está marcada para quarta-feira (4), como mostra a matéria sobre a [disputa entre Marinho e Alcolumbre](https://folhadepatrocinio.com/noticias/marinho-e-alcolumbre/). A Folha não encontrou decisão oficial do PL sobre Motta. ## Demitir por voto continua proibido A decisão do STF sobre boicote também não alcança demissão por motivo político, que é outro assunto. O Ministério Público do Trabalho recebeu, segundo balanços divulgados na semana passada, mais de 3 mil denúncias de assédio eleitoral neste ano, e mais de 1.300 delas depois do segundo turno, muitas ligadas a vídeos que pedem a demissão de eleitores de Lula. Denúncia não é caso comprovado, e os números mudam a cada balanço. A [Lei 9.029/1995](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm) proíbe a dispensa discriminatória e prevê reintegração ou pagamento em dobro dos salários do período. Deixar de comprar numa loja é uma coisa. Demitir o empregado pelo voto é outra, e é essa segunda que o MPT persegue. ## E em Patrocínio? O debate chegou à região. Na semana passada, listas pedindo boicote a comércios e profissionais apontados como eleitores do PT circularam em Patrocínio, em Patos de Minas e em Serra do Salitre. O PT de Patrocínio disse ter ido ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. Ninguém assumiu a autoria das listas, e a Folha não divulga os nomes dos estabelecimentos citados. O caso está na reportagem sobre o [boicote a comerciantes em Patrocínio](https://folhadepatrocinio.com/noticias/boicote-a-comerciantes-em-patrocinio/). A Folha não encontrou decisão de tribunal que trate dessas listas. O que existe, por enquanto, é a decisão do STF sobre boicote, que protege um tipo específico de campanha, e a regra do trabalho, que proíbe punir o empregado pelo voto. Mais notícias sobre o tema estão na página de [política](https://folhadepatrocinio.com/noticias/category/politica/).