# Décimo terceiro do Bolsa Família em dezembro: o que o governo respondeu

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- Published: 2026-11-04T12:00:00-03:00
- Author: Caio Menezes

Não existe **décimo terceiro do Bolsa Família** em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social (MDS) mantém no seu site a nota em que chama de falsa a informação
de que o programa paga uma “décima terceira parcela”, e o projeto de lei que criaria
esse abono natalino não foi votado: está parado na Câmara dos Deputados desde novembro
de 2025, à espera de relator.

Quem recebe o benefício terá em dezembro só a parcela normal do mês, com o valor
de sempre. Mensagem, site ou perfil que promete liberar o “13º do Bolsa Família”
mediante cadastro, link ou pagamento de taxa é golpe, porque não há dinheiro extra
a liberar.

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 [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#)

 * [O que diz o projeto do décimo terceiro do Bolsa Família](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#O_que_diz_o_projeto_do_decimo_terceiro_do_Bolsa_Familia)
 * [O que o governo respondeu](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#O_que_o_governo_respondeu)
 * [Por que o boato volta todo fim de ano](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#Por_que_o_boato_volta_todo_fim_de_ano)
 * [O que a família recebe de verdade](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#O_que_a_familia_recebe_de_verdade)
 * [Como não cair no golpe](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-bolsa-familia/#Como_nao_cair_no_golpe)

## O que diz o projeto do décimo terceiro do Bolsa Família

O texto que costuma ser usado para dar ar de verdade ao boato é o Projeto de Lei
4.964/2025. Ele foi apresentado em 6 de outubro de 2025 pela Comissão de Legislação
Participativa da Câmara, a partir de uma sugestão enviada por uma entidade social
de Macaé (RJ), e altera a Lei 14.601/2023, que recriou o Bolsa Família. A proposta
institui um abono natalino, pago em dezembro, no valor de um doze avos da soma dos
benefícios que a família recebeu durante o ano.

Pelos dados da própria Câmara, o projeto foi distribuído em 6 de novembro de 2025
a três comissões (Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça) e depois ainda precisa passar pelo
Plenário. A última movimentação registrada é de 7 de novembro de 2025, quando chegou
à primeira comissão, e desde então a situação é a mesma: “aguardando designação 
de relator”. Para virar lei, o texto teria de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
e sancionado pelo presidente, e nada disso aconteceu.

## O que o governo respondeu

A posição do MDS está na nota “MDS reitera: não existe 13º do Programa Bolsa Família”,
publicada pelo ministério e marcada como combate a notícia falsa. Segundo o texto,
a informação de que o programa tem uma décima terceira parcela, que circula nas 
redes como “13º salário”, é falsa. O ministério lembra que o benefício é calculado
pela composição da família, com um piso por família e adicionais por criança, adolescente,
gestante e nutriz, sem nenhuma parcela anual extra.

Em alertas anteriores, o MDS também afirmou que o Bolsa Família não envia SMS com
link para outros sites e não faz ligação telefônica ao beneficiário. Os canais oficiais
para consultar o benefício são o aplicativo Bolsa Família, o Caixa Tem e o extrato
bancário. Dúvidas podem ser tiradas no Disque Social, pelo 121, ou no CRAS da cidade.

![Mãe com criança no colo entrega documentos no balcão de um centro de assistência
social, cena sobre o décimo terceiro do Bolsa Família](https://folhadepatrocinio.
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Dúvida sobre o benefício se tira no CRAS ou no Disque Social 121, nunca por link
de mensagem. Ilustração gerada por IA (Gemini), não é foto do fato.

## Por que o boato volta todo fim de ano

A confusão tem origem real. Em 2019, o governo federal pagou uma parcela extra no
fim do ano por medida provisória, a MP 898/2019. A medida perdeu a validade em março
de 2020 sem ser convertida em lei, e o pagamento nunca mais se repetiu. Desde então,
toda vez que dezembro se aproxima, textos antigos sobre aquele pagamento voltam 
a circular como se fossem novos, misturados ao projeto que está parado na Câmara.

Também pesa o fato de, segundo o MDS, alguns estados e municípios pagarem complementos
próprios no fim do ano a famílias do programa. São iniciativas locais, pagas com
dinheiro dos governos estaduais ou das prefeituras, sem relação com o programa federal.
Quem mora numa cidade com esse tipo de ajuda fica sabendo pela prefeitura ou pelo
governo do estado, nunca por mensagem com link.

## O que a família recebe de verdade

O valor do benefício subiu em outubro, quando o piso passou de R$ 600 para R$ 691
com o reajuste de 15,04%. A conta de quanto recebe cada tipo de família, com os 
adicionais por criança e adolescente, está na reportagem da Folha sobre o [piso do Bolsa Família](https://folhadepatrocinio.com/noticias/piso-do-bolsa-familia/).
As datas de pagamento deste mês, por final do NIS, estão no [calendário do Bolsa Família em novembro](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bolsa-familia-em-novembro/).

Quem quer evitar ficar sem o dinheiro precisa olhar o cadastro. Os motivos que levam
a bloqueio ou cancelamento, como Cadastro Único desatualizado e renda acima do limite,
aparecem na reportagem sobre o [Bolsa Família bloqueado](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bolsa-familia-bloqueado/).
O que está previsto para os benefícios no ano que vem está em [benefícios em 2027](https://folhadepatrocinio.com/noticias/beneficios-em-2027/).

## Como não cair no golpe

Desconfie de mensagem de WhatsApp, SMS ou anúncio em rede social sobre o 13º com
link para uma página que imite o visual do governo e peça CPF, NIS, senha do aplicativo
ou uma “taxa de liberação”. Quem clicou e informou dados deve trocar a senha do 
gov.br e do Caixa Tem, avisar a Caixa e registrar boletim de ocorrência. O andamento
do projeto pode ser acompanhado na [notícia da Câmara sobre o PL 4.964/2025](https://www.camara.leg.br/noticias/1244874-projeto-cria-13o-salario-para-beneficiarios-do-programa-bolsa-familia/).
