# Presidente da CPI da Saúde ameaça dar voz de prisão a depoente em Patos de Minas

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- Published: 2026-09-03T18:37:23-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

A oitiva desta quinta-feira (3) da **CPI da Saúde** da Câmara Municipal de Patos
de Minas terminou em bate-boca. O presidente da comissão, vereador Mauri da JL (
PL), chegou a ameaçar dar voz de prisão ao depoente Fernando Breno Valadares Vieira,
ex-presidente do Cisalp, o consórcio intermunicipal de saúde da região, depois de
uma discussão que envolveu também o advogado da testemunha.

A sessão foi transmitida pela própria Câmara e o trecho da discussão circulou nas
redes sociais ao longo do dia. A frase que resumiu o clima foi dita pelo presidente
da CPI ao depoente: “se vossa senhoria continuar, eu vou te dar voz de prisão”.

![Oitiva da CPI da Saúde na Câmara de Patos de Minas, com o depoente Fernando Breno
e o vereador Mauri da JL](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/
09/cpi-saude-patos-corpo.jpg)

Depoente e presidente da comissão durante a oitiva. Imagens: Câmara Municipal de
Patos de Minas/reprodução

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 * [Como começou a discussão na CPI da Saúde](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cpi-da-saude-patos-de-minas/#Como_comecou_a_discussao_na_CPI_da_Saude)
 * [A advertência e a ameaça de voz de prisão](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cpi-da-saude-patos-de-minas/#A_advertencia_e_a_ameaca_de_voz_de_prisao)
 * [O que uma CPI pode e o que não pode fazer](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cpi-da-saude-patos-de-minas/#O_que_uma_CPI_pode_e_o_que_nao_pode_fazer)
 * [O que investiga a CPI da Saúde de Patos de Minas](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cpi-da-saude-patos-de-minas/#O_que_investiga_a_CPI_da_Saude_de_Patos_de_Minas)

## Como começou a discussão na CPI da Saúde

Fernando Breno compareceu à comissão na condição de testemunha. Ao abrir o depoimento,
apresentou-se como advogado, professor e produtor rural e disse que estava ali para
esclarecer os fatos. O tom mudou quando Mauri da JL reagiu às respostas: o vereador
criticou o fato de testemunhas dizerem não saber detalhes dos serviços investigados
e lembrou que a comissão trata de dinheiro público e de “uma situação séria na saúde”.

O advogado do depoente interveio, e o presidente mandou cortar a palavra dele, afirmando
que o advogado não havia sido convocado para opinar sobre a comissão. O advogado
respondeu que o presidente estaria mentindo ao dizer que Fernando Breno estava ali
por determinação judicial.

## A advertência e a ameaça de voz de prisão

Depois da troca de acusações, Fernando Breno afirmou que recebeu o convite da Câmara
em casa e que estava presente para colaborar “de maneira tranquila, ponderada e 
serena”, que não devia nada e que estava ali apenas como testemunha. A comissão 
então leu um trecho da decisão judicial relacionada à convocação e à intimação do
depoente por meio do advogado, e o presidente deu o ponto por esclarecido, mas advertiu
a testemunha. Foi nesse momento que veio a ameaça de voz de prisão.

Mesmo com a tensão, o depoimento seguiu. Fernando Breno disse que estava disposto
a responder às perguntas, mas pediu para ser tratado com respeito.

## O que uma CPI pode e o que não pode fazer

Comissões parlamentares de inquérito, inclusive as municipais, têm poderes de investigação
próprios de autoridade judicial, previstos na Constituição: podem convocar testemunhas,
requisitar documentos e determinar a condução de quem falta sem justificativa. A“
voz de prisão” a que o presidente se referiu é a prisão em flagrante por crime cometido
durante a sessão, como falso testemunho ou desacato, e não uma prisão por discordar
da comissão ou por responder de forma que o vereador considere insuficiente. É uma
medida rara e que costuma ser questionada na Justiça quando usada como pressão sobre
depoente.

O episódio de Patos de Minas expõe a fronteira entre o poder de investigar e o dever
de tratar a testemunha com urbanidade. A própria testemunha, ao pedir respeito, 
tocou nesse ponto, e o presidente, ao ler a decisão judicial em plenário, tentou
demonstrar que a convocação tinha base legal.

## O que investiga a CPI da Saúde de Patos de Minas

A comissão, registrada como CPI nº 02/2026, apura serviços na área da saúde do município
de Patos de Minas. Fernando Breno presidiu o Cisalp, consórcio intermunicipal de
saúde da região, e foi ouvido nessa condição. Até o fechamento desta matéria, a 
CPI não havia divulgado conclusões nem novas convocações.

O caso interessa a Patrocínio porque Patos de Minas é a cidade-polo mais próxima
e porque o tema em discussão na CPI da Saúde, a contratação de serviços por meio
de consórcio, é o mesmo que passa pelas prefeituras de toda a região. O vídeo com
o trecho da discussão foi publicado pelo [Patos Notícias](https://www.instagram.com/reel/Dc062TEjf23/),
a partir da transmissão oficial da Câmara. Outras notícias da região estão na editoria
de [Região](https://folhadepatrocinio.com/noticias/category/regiao/) e de [Política](https://folhadepatrocinio.com/noticias/category/politica/)
da Folha.

Trecho da oitiva com a discussão e a ameaça de voz de prisão. Imagens: Câmara Municipal
de Patos de Minas/reprodução