# Centro da meta fiscal: Durigan diz que vai mudar a lei ou a Constituição ainda em 2026 - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/ - Published: 2026-10-26T22:57:20-03:00 - Author: Eric Fernando Alves O centro da meta fiscal virou o alvo de uma mudança de regra anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, um dia depois da reeleição de Lula. Em entrevista divulgada nesta segunda-feira (26), ele disse: “Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”. O ministro falou em fazer isso ainda este ano, nos dois meses que restam. A Folha não encontrou o texto da proposta, o instrumento que será usado nem a estimativa de quanto o governo teria de economizar a mais. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/#) * [O que o ministro quer mudar](https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/#O_que_o_ministro_quer_mudar) * [Quanto custa buscar o centro, pelos números oficiais](https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/#Quanto_custa_buscar_o_centro_pelos_numeros_oficiais) * [Lei complementar ou emenda constitucional](https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/#Lei_complementar_ou_emenda_constitucional) * [O que ainda não se sabe](https://folhadepatrocinio.com/noticias/centro-da-meta-fiscal/#O_que_ainda_nao_se_sabe) ## O que o ministro quer mudar Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo persegue uma meta de resultado primário, a diferença entre o que arrecada e o que gasta sem contar os juros, com uma faixa de tolerância em volta dela. Na prática, o que a lei cobra é ficar dentro da faixa, e é o piso dela que orienta o corte de despesas durante o ano. O centro da meta, o número que a lei de diretrizes fixa como objetivo, fica acima desse piso. Durigan quer tornar o centro o ponto de referência, e não só o limite inferior. O motivo apresentado por ele é jurídico. Segundo o ministro, há dúvida nas áreas jurídicas do governo sobre se é possível contingenciar mais ou menos despesas, por causa da obrigação de executar o orçamento. Uma regra nova, na avaliação dele, resolveria esse impasse. Durigan também disse que haverá discussão sobre emendas parlamentares, supersalários e aposentadorias especiais, para abrir espaço fiscal às prioridades do presidente, e chamou o tema de “debate bonito de se fazer”. ![Centro da meta fiscal: Durigan, à direita, em assinatura de medida provisória ao lado de Lula](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/centro- da-meta-fiscal-2.webp) Durigan (à direita), ministro da Fazenda, na assinatura de medida provisória, em 4 de maio. Foto: Lula Oficial (CC BY-SA 4.0). ## Quanto custa buscar o centro, pelos números oficiais Os números da meta de 2026 estão no relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado pelo governo em 24 de setembro. A meta fixada na lei de diretrizes é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do PIB, e o limite inferior é zero. Naquele relatório, o resultado primário projetado do governo central, já com as deduções previstas em lei, era um déficit de R$ 13,6 bilhões, ou 0,10% do PIB. Por isso o governo contingenciou R$ 13,6 bilhões, valor calculado com base no limite inferior, e a contenção total ficou em R$ 16,1 bilhões, contando um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. Pela conta da Folha com esses números, a distância entre o resultado projetado e o centro da meta é de R$ 47,9 bilhões (R$ 34,3 bilhões mais R$ 13,6 bilhões), contra os R$ 13,6 bilhões necessários para chegar ao piso. É uma conta aproximada, que não considera o que mudou nas receitas e nas despesas desde setembro, e o governo não confirmou esse valor. Ela mostra, porém, por que a escolha entre perseguir o piso ou o centro pesa tanto no caixa. ## Lei complementar ou emenda constitucional O caminho depende do que o governo quiser mudar. As regras do arcabouço estão em lei complementar, que exige maioria absoluta nas duas Casas do Congresso, 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se a mudança exigir emenda à Constituição, o mínimo sobe para três quintos, 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos. Durigan não disse qual das duas vias pretende usar, e a bancada do PL terá 28 das 81 cadeiras do Senado em 2027, como mostra a matéria sobre o [quarto mandato de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/quarto-mandato-de-lula/). A declaração também se soma a outros sinais da equipe econômica. A Folha mostrou que o governo estuda mexer nos pisos de saúde e educação e rever benefícios, na matéria sobre o [ajuste fiscal de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/ajuste-fiscal-de-lula/), e que a conta do Orçamento de 2027 já previa falta de R$ 53,7 bilhões para manter as políticas de 2028 a 2030, como detalha o [Orçamento de 2027](https://folhadepatrocinio.com/noticias/orcamento-de-2027/). O mercado, por sua vez, reagiu à reeleição com queda das ações dos bancos, como registra a matéria sobre as [perdas dos bancos na bolsa](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bancos-perdem-r-249-bilhoes-apos-reeleicao-de-lula/). ## O que ainda não se sabe Não há texto da proposta, data de envio ao Congresso nem estimativa de economia. Também não está claro se a mudança valeria para 2026, o ano em curso, ou só para os próximos, e o governo não informou como o centro da meta se combinaria com as promessas de campanha de Lula, que incluem ampliar benefícios sociais e investimentos. Mudar a regra do jogo no fim do ano costuma gerar questionamento sobre a credibilidade da meta, e é esse o ponto que os analistas vão observar quando o texto aparecer. A Folha atualiza esta matéria quando o governo divulgar a proposta. O relatório oficial do quarto bimestre pode ser conferido na [apresentação do Ministério do Planejamento e Orçamento](https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias-defeso-eleitoral-2026/governo-reduz-contencao-total-das-despesas-em-2026-para-r-16-1-bilhoes/4o-rardp-2026-coletiva-de-imprensa-apresentacao.pdf/@@display-file/file).