# Novo pede no TSE a cassação da chapa de Lula e Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral

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- Published: 2026-10-20T17:09:39-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

O Novo pede a cassação da chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) e a inelegibilidade
dos dois por oito anos, a cinco dias do 2º turno. Na ação de investigação judicial
eleitoral apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o partido acusa o governo 
de abuso de poder político por ter editado 35 medidas provisórias e decretos com
benefícios sociais e econômicos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. O pedido
do Novo para cassar a chapa de Lula foi divulgado nesta terça-feira (20). As pesquisas
da reta final estão no quadro da Folha com [as pesquisas do 2º turno](https://folhadepatrocinio.com/noticias/pesquisas-do-segundo-turno/).

Table of Contents

 [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cassacao-da-chapa-de-lula/#)

 * [O que diz o pedido de cassação da chapa de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cassacao-da-chapa-de-lula/#O_que_diz_o_pedido_de_cassacao_da_chapa_de_Lula)
 * [O que é a ação de investigação judicial eleitoral](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cassacao-da-chapa-de-lula/#O_que_e_a_acao_de_investigacao_judicial_eleitoral)
 * [O prazo e o que muda para o eleitor](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cassacao-da-chapa-de-lula/#O_prazo_e_o_que_muda_para_o_eleitor)

## O que diz o pedido de cassação da chapa de Lula

Pelas contas do partido, as 35 normas deste ano igualam a soma dos três primeiros
anos do mandato: 17 em 2023, 4 em 2024 e 14 em 2025. Doze delas, segundo o Novo,
saíram já no período de campanha.

Entre as medidas citadas estão o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, a ampliação
dos subsídios aos combustíveis, o Desenrola 3.0, de renegociação de dívidas, e o
fim da chamada taxa das blusinhas, cobrada em compras internacionais de pequeno 
valor. O partido estima um custo fiscal de cerca de R$ 73 bilhões e questiona R$
99,7 bilhões em créditos extraordinários abertos por medida provisória. O Novo também
levou o caso ao Tribunal de Contas da União, para que o órgão examine o efeito das
medidas nas contas públicas.

O governo defende a legalidade das medidas. A antecipação do pagamento do Bolsa 
Família, anunciada na segunda (19), foi justificada com os efeitos do El Niño, como
a Folha mostrou na matéria sobre o [Bolsa Família antecipado a seis dias do 2º turno](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bolsa-familia-antecipado-2-turno/).

![Lula, de chapéu, e Geraldo Alckmin sorriem lado a lado, alvos do pedido de cassação
da chapa de Lula](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/novo-
pede-cassacao-chapa-lula.webp)

Lula e Geraldo Alckmin, alvos da ação do Novo no TSE. Foto: Sérgio Lima

## O que é a ação de investigação judicial eleitoral

A ação de investigação judicial eleitoral, a Aije, está prevista no artigo 22 da
[Lei Complementar 64/1990](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm),
a Lei das Inelegibilidades. Ela serve para apurar abuso de poder econômico ou político
e uso indevido dos meios de comunicação. Nas eleições presidenciais, quem conduz
o caso é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e o julgamento cabe ao plenário
do TSE.

Se o tribunal reconhecer o abuso, a pena pode ser a cassação do registro ou do diploma
e a inelegibilidade por oito anos. Foi por uma Aije que o TSE declarou Jair Bolsonaro
inelegível em 2023, no caso da reunião com embaixadores.

A Lei das Eleições também trata do tema. No ano da eleição, é proibida a distribuição
gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, com exceção 
de programas sociais autorizados em lei e já em execução no ano anterior. Caberá
ao TSE dizer se as medidas citadas pelo Novo se encaixam nessa exceção.

## O prazo e o que muda para o eleitor

A ação não muda nada na votação de domingo (25). Lula e Flávio Bolsonaro (PL) seguem
na urna, e uma Aije costuma levar meses para ser julgada, com prazo de defesa, produção
de provas e parecer do Ministério Público Eleitoral. O caso pode ser decidido depois
da posse, marcada para 1º de janeiro.

O pedido se soma a outras queixas de uso da máquina pública na reta final. Nesta
segunda (19), o senador mineiro Carlos Viana também acusou o governo de estelionato
eleitoral, como a Folha mostrou na matéria sobre [a acusação de Carlos Viana](https://folhadepatrocinio.com/noticias/estelionato-eleitoral-carlos-viana/).

Em Patrocínio, no 1º turno, Flávio teve 61,18% dos votos válidos, e Lula, 30,44%,
segundo o TSE. A votação vai das 8h às 17h, e a Folha acompanha a contagem na página
de [apuração em tempo real](https://folhadepatrocinio.com/noticias/apuracao-em-tempo-real/).