# TSE homologa candidatura de Marçal à Presidência - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/ - Published: 2026-09-04T14:10:23-03:00 - Author: Eric Fernando Alves A candidatura de Marçal à Presidência da República está oficialmente confirmada. O Tribunal Superior Eleitoral homologou o registro do empresário, filiado ao PRTB, nesta sexta-feira (4), entre os 13 nomes na disputa de 2026, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil Pronto pra Mais), Ronaldo Caiado (PSD), Flávio Bolsonaro ( PL) e Romeu Zema (Novo). A homologação da candidatura de Marçal saiu no mesmo lote das outras 12. Completam a lista de 13 candidaturas homologadas pelo TSE nomes como Renan Santos (Missão), o escritor Augusto Cury (Brasil dos Nossos Sonhos), Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi Júnior (Democrata), entre outros. A homologação em bloco marca o início oficial da corrida presidencial de 2026, mas o caso de Marçal chama atenção por reunir, ao mesmo tempo, confirmação de candidatura e inelegibilidade declarada. ![Lista oficial dos 13 candidatos que disputam a Presidência, com a candidatura de Marçal sob o número 28](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/ 09/lista-13-candidatos-presidente-tse.png) Lista oficial dos 13 registros homologados pelo TSE para a Presidência. Fonte: TSE/ Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais A homologação da candidatura de Marçal não resolve, porém, a disputa judicial sobre sua elegibilidade: ele segue inelegível até 2032, e vai disputar a eleição sub judice, condição que a legislação eleitoral prevê justamente para casos em que o registro é aceito antes do fim de todos os recursos possíveis. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#) * [Por que Marçal está inelegível](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#Por_que_Marcal_esta_inelegivel) * [O que significa disputar “sub judice”](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#O_que_significa_disputar_%E2%80%9Csub_judice%E2%80%9D) * [A disputa sobre a filiação ao PRTB](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#A_disputa_sobre_a_filiacao_ao_PRTB) * [O que vem pela frente](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#O_que_vem_pela_frente) * [Relembre o caso](https://folhadepatrocinio.com/noticias/candidatura-de-marcal/#Relembre_o_caso) ## Por que Marçal está inelegível A inelegibilidade de Marçal até 2032 decorre de condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por uso indevido dos meios de comunicação na campanha municipal de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Segundo o TRE-SP, a campanha dele promoveu uma estratégia de distribuição de prêmios para estimular a produção e disseminação de cortes de vídeos durante o período eleitoral, o que caracterizou abuso dos meios de comunicação social. O TRE-SP rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pela defesa de Marçal contra essa condenação, mantendo tanto a inelegibilidade quanto uma multa de R$ 420 mil. ## O que significa disputar “sub judice” Como a defesa de Marçal recorreu ao TSE e a legislação eleitoral permite a prática de atos de campanha enquanto não há decisão colegiada do tribunal superior, ele vai disputar a eleição sub judice. Na prática, isso significa que Marçal segue como candidato, pode pedir voto, participar do horário eleitoral e ter o nome mantido na urna eletrônica, até que o plenário do TSE julgue definitivamente o pedido de registro. ## A disputa sobre a filiação ao PRTB A candidatura de Marçal também está sob questionamento por outro motivo: o Ministério Público Eleitoral contesta se ele estava regularmente filiado ao PRTB dentro do prazo de seis meses antes da eleição, exigido pela legislação, e pediu a revogação da decisão que reconheceu provisoriamente esse vínculo partidário. Para viabilizar o pedido de registro, a defesa de Marçal obteve, em 15 de agosto, liminar do juiz Gustavo Nardi que determinou a regularização provisória da filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para a filiação partidária nesta eleição. Antes da liminar, o próprio TSE havia [concedido decisão restringindo o uso de recursos oficiais por Marçal na pré-campanha](https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-concede-liminar-proibindo-pablo-marcal-de-usar-recursos-oficiais-para-campanha), no que se tornou um dos episódios mais discutidos da corrida ao Planalto até aqui. ## O que vem pela frente A homologação da candidatura de Marçal não encerra a discussão sobre o caso. O plenário do TSE ainda precisa julgar de forma definitiva o pedido de registro, considerando tanto a inelegibilidade declarada pelo TRE-SP quanto o questionamento do Ministério Público Eleitoral sobre a filiação partidária. Até lá, a campanha segue normalmente, com Marçal na disputa e sujeito a uma decisão que pode, a qualquer momento, mudar seu status na corrida presidencial. ## Relembre o caso A Folha já mostrava, no início de agosto, que [o TRE-SP havia mantido a inelegibilidade de Marçal até 2032](https://folhadepatrocinio.com/noticias/inelegibilidade-de-marcal/) ao rejeitar por unanimidade o recurso da defesa. Semanas depois, o [TSE chegou a proibir Marçal de acessar o fundo eleitoral e participar de debates](https://folhadepatrocinio.com/noticias/pablo-marcal-fundo-eleitoral/), decisão que passou por reviravoltas até a homologação desta sexta-feira.