# Eleitor leva cachorra para votar e quer lei para pets votarem

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- Published: 2026-10-25T14:15:14-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

Um eleitor da Bahia levou a cachorra para votar neste domingo (25), no segundo turno
da eleição presidencial, e saiu da seção com um plano: virar deputado federal para
aprovar uma lei que dê aos animais de estimação o direito de votar. O agente comunitário
Paulo Cerqueira foi ao local de votação com a camisa vermelha do PT, e a cachorra,
uma buldogue francesa, usava um adesivo com a estrela do partido. A cena reabriu
uma dúvida comum no dia da eleição: dá para levar o pet para votar?

![Paulo Cerqueira levou a cachorra para votar no segundo turno](https://folhadepatrocinio.
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O agente comunitário Paulo Cerqueira, que levou a cachorra para votar neste domingo(
25). Imagem: Reprodução

Table of Contents

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 * [“Os pets já são parte da família”](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cachorra-para-votar/#%E2%80%9COs_pets_ja_sao_parte_da_familia%E2%80%9D)
 * [Animal pode votar? O que diz a Constituição](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cachorra-para-votar/#Animal_pode_votar_O_que_diz_a_Constituicao)
 * [Cachorra para votar: o que diz a regra da seção](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cachorra-para-votar/#Cachorra_para_votar_o_que_diz_a_regra_da_secao)
 * [O resto do dia de votação](https://folhadepatrocinio.com/noticias/cachorra-para-votar/#O_resto_do_dia_de_votacao)

## “Os pets já são parte da família”

Em entrevista gravada na porta da seção, Cerqueira explicou a ideia. “Quero me tornar
deputado federal para fazer um PL para os votos deles contarem. Parece estranho,
né? Os pets já são parte da família”, disse. O vídeo circulou nas redes ao longo
do dia e rendeu centenas de comentários, a maioria em tom de piada.

Ele não disse quando pretende se candidatar nem por qual partido. Os deputados federais
deste mandato foram escolhidos no primeiro turno, em 4 de outubro, e a próxima eleição
para a Câmara só acontece em 2030.

## Animal pode votar? O que diz a Constituição

Pela Constituição Federal, o voto é um direito dos brasileiros alistados na Justiça
Eleitoral. O artigo 14 diz que o alistamento e o voto são obrigatórios para quem
tem entre 18 e 70 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 e os
jovens de 16 e 17 anos. Animais não podem tirar título de eleitor.

Uma lei comum, aprovada por deputados e senadores, não teria força para mudar isso.
Para incluir qualquer outro tipo de eleitor seria preciso uma emenda à Constituição,
que exige o voto de três quintos da Câmara e do Senado, em dois turnos em cada Casa.
Na prática, a proposta de Cerqueira não teria como avançar do jeito que ele descreveu.

## Cachorra para votar: o que diz a regra da seção

A pergunta que o vídeo levantou tem resposta mais simples. Não existe uma regra 
eleitoral que garanta ao eleitor o direito de entrar na seção com o animal de estimação,
e também não há proibição geral. Quem decide, em cada local, é o presidente da mesa,
que pode barrar o pet se achar que ele vai atrapalhar a votação ou causar confusão
na fila.

A exceção é o cão-guia. A Lei 11.126, de 2005, garante à pessoa com deficiência 
visual o direito de entrar com o cão-guia em qualquer local público ou de uso coletivo,
e isso inclui as seções eleitorais. O texto da lei está no [site do Planalto](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11126.htm).

Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 4430/2024, que muda o Código Eleitoral
para permitir que o eleitor vote acompanhado do animal de estimação. A proposta 
ainda não foi aprovada e não vale para este segundo turno.

## O resto do dia de votação

O caso foi um dos episódios curiosos de um domingo de votação apertada. O cenário
da disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) antes das urnas está na página
das [pesquisas do 2º turno](https://folhadepatrocinio.com/noticias/pesquisas-do-segundo-turno/),
e o voto dos brasileiros fora do país aparece na reportagem sobre a [parcial do exterior](https://folhadepatrocinio.com/noticias/parcial-do-exterior/).

Em Patrocínio (MG), as seções ficam abertas até as 17h. Quem for votar com o cachorro
deve contar com a decisão do presidente da mesa, e o mais seguro é deixar o animal
com outra pessoa do lado de fora. A partir das 17h, a Folha acompanha a contagem
no [painel da apuração em tempo real](https://folhadepatrocinio.com/noticias/apuracao-em-tempo-real/),
com os números de Patrocínio, de Minas e do país.
