# BPC e biometria: prazo de 90 dias para quem for chamado e CIN obrigatória só em 2028

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- Published: 2026-10-27T13:38:35-03:00
- Author: Eric Fernando Alves

Na regra de BPC e biometria, quem já recebe o BPC não perde o benefício de uma hora
para outra: o governo consulta sozinho as bases oficiais e só convoca quem não tem
cadastro biométrico em nenhuma delas. A regra consta da Portaria Conjunta nº 36 
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS, divulgada
em fevereiro pela Secretaria de Comunicação Social.

Quem for chamado tem 90 dias, contados da ciência da notificação, para fazer o cadastro,
de preferência com a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A exigência exclusiva
da CIN só começa em 1º de janeiro de 2028.

O tema BPC e biometria virou fonte de boatos de bloqueio, e as datas se misturam:
ora aparece 2026, ora 2027, ora 2028. A Folha reuniu o que o governo publicou.

![BPC e biometria: atendimento do Cadastro Único, que anda junto com a revisão do
BPC](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/bpc-e-biometria-2.
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A notificação de biometria vem junto com a atualização do Cadastro Único. Atendimento
em Porto Alegre, em 2024. Foto: Filipe Karam/PMPA

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 * [BPC e biometria: o que vale até 2027](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bpc-e-biometria/#BPC_e_biometria_o_que_vale_ate_2027)
 * [Quem já recebe o BPC e como será chamado](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bpc-e-biometria/#Quem_ja_recebe_o_BPC_e_como_sera_chamado)
 * [Quem pode receber o BPC](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bpc-e-biometria/#Quem_pode_receber_o_BPC)
 * [O que fazer agora](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bpc-e-biometria/#O_que_fazer_agora)

## BPC e biometria: o que vale até 2027

Para BPC e biometria, a portaria define bases de transição. Os cadastros biométricos
feitos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no registro migratório (CRNM e
DPRNM) e na Identificação Civil Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 
continuam valendo até 31 de dezembro de 2027. Há prazos próprios por finalidade:

 * Para solicitar o BPC: biometria feita até 30 de abril de 2026.
 * Para manutenção ou revisão do BPC: biometria feita até 31 de dezembro de 2026.
 * A partir de 1º de janeiro de 2028: só vale a biometria vinculada à CIN, que passa
   a ser obrigatória nessa data.

## Quem já recebe o BPC e como será chamado

O governo cruza os dados do beneficiário com as bases automaticamente. Dos cerca
de 68 milhões de beneficiários de programas da Seguridade Social, 84% já têm biometria
em alguma base oficial, segundo a Secom. Quem não tem recebe uma notificação junto
com a revisão do benefício e a atualização do Cadastro Único, em cronograma gradual,
e tem 90 dias para se cadastrar.

A portaria prevê dispensa para pessoas com 80 anos ou mais, para migrantes, refugiados
e apátridas com o protocolo correspondente e para moradores de municípios em situação
de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal, enquanto a situação
durar. O texto que a Folha consultou não detalha o que acontece com quem deixa o
prazo de 90 dias passar, e por isso a redação não afirma que haverá corte ou bloqueio.

No debate sobre BPC e biometria, a CIN é a nova carteira de identidade, que usa 
o número do CPF como registro geral e é emitida pelos institutos de identificação
dos estados. Como o uso exclusivo dela só começa em 2028, quem ainda não tirou a
CIN não precisa correr agora para manter o BPC, desde que tenha biometria em alguma
das bases aceitas na transição. O que o governo recomenda, segundo a portaria, é
que quem for convocado dê preferência à CIN, para não precisar refazer o cadastro
quando a regra de 2028 entrar em vigor.

## Quem pode receber o BPC

O BPC garante um salário mínimo, hoje de R$ 1.621, a idosos com 65 anos ou mais 
e a pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. O critério de renda é de
um quarto do salário mínimo por pessoa, o que dá R$ 405,25 por integrante da família.
É um benefício assistencial, não previdenciário, e por isso não paga 13º, como mostra
a matéria sobre o [décimo terceiro do INSS](https://folhadepatrocinio.com/noticias/decimo-terceiro-do-inss/).

## O que fazer agora

Sobre BPC e biometria, quem recebe o benefício deve manter o Cadastro Único atualizado,
porque a notificação de biometria vem junto com a revisão do benefício. O beneficiário
só faz o cadastro biométrico quando for convocado ou se quiser se antecipar. Quem
receber ligação, mensagem ou visita cobrando taxa para “garantir” o BPC está diante
de golpe e deve denunciar no 135, do INSS, ou no 121, do MDS.

O Cadastro Único também define o Bolsa Família, cujo calendário de novembro está
em [Bolsa Família em novembro](https://folhadepatrocinio.com/noticias/bolsa-familia-em-novembro/),
e o valor do [piso do Bolsa Família](https://folhadepatrocinio.com/noticias/piso-do-bolsa-familia/).
As regras de transição estão na [notícia da Secom](https://www.gov.br/secom/pt-br/acompanhe-a-secom/noticias/2026/02/publicadas-as-regras-de-transicao-do-cadastro-biometrico-para-beneficios-da-seguridade-social)
sobre a portaria.
