# Aprendizagem Profissional em Patrocínio: edital prevê atender até 20 adolescentes, mas não abre inscrições para os jovens - Link: https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/ - Published: 2026-10-28T19:43:53-03:00 - Author: Caio Menezes A Aprendizagem Profissional em Patrocínio (MG) ganhou edital: a Prefeitura publicou o chamamento do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, que prevê atender até 20 adolescentes, prioritariamente de 14 a 18 anos incompletos, com formação profissional, acompanhamento social e preparação para o trabalho. O edital, porém, não abre inscrições para os jovens: ele seleciona a organização que vai executar o programa, com valor estimado de até R$ 500 mil. O Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) foi publicado na segunda-feira (26). A Folha reuniu os prazos, o público e as regras divulgadas pelo Governo Municipal. Table of Contents [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#) * [Como o programa vai funcionar](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#Como_o_programa_vai_funcionar) * [Quem pode ser atendido](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#Quem_pode_ser_atendido) * [Prazos e como as organizações participam](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#Prazos_e_como_as_organizacoes_participam) * [O que é aprendizagem profissional](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#O_que_e_aprendizagem_profissional) * [O que já existe na cidade para jovens e para o trabalho](https://folhadepatrocinio.com/noticias/aprendizagem-profissional-em-patrocinio/#O_que_ja_existe_na_cidade_para_jovens_e_para_o_trabalho) ## Como o programa vai funcionar Segundo o Governo Municipal, o programa será executado em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, especializada em aprendizagem profissional. A entidade escolhida cuida da formação técnica, do acompanhamento pedagógico e psicossocial e da orientação dos participantes, em articulação com a Assistência Social. A previsão é de formação teórica e prática, desenvolvimento de habilidades socioemocionais, orientação profissional e acompanhamento da frequência escolar. A jornada será de até quatro horas por dia, de forma compatível com os estudos, e as atividades práticas devem ocorrer, de preferência, em unidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. O prazo inicial é de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração, com possibilidade de prorrogação. ![Representantes do Governo Municipal com o edital da Aprendizagem Profissional em Patrocínio](https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/aprendizagem- profissional-em-patrocinio-2.webp) Representantes do Governo Municipal com o edital do programa. Foto: Prefeitura de Patrocínio ## Quem pode ser atendido Podem participar adolescentes que moram em Patrocínio, com prioridade para os que estão em situação de vulnerabilidade social e são acompanhados pela rede socioassistencial, que inclui o CRAS, o CREAS, a ARCA e outros serviços municipais. A frequência escolar será observada conforme os critérios do edital. Um ponto importante: neste primeiro momento, o edital seleciona a organização responsável pelo programa e não corresponde à abertura de inscrições diretas dos adolescentes. A Prefeitura não informou quando a seleção dos jovens será aberta nem como as famílias poderão se inscrever. ## Prazos e como as organizações participam As propostas das organizações interessadas podem ser entregues até 23 de novembro de 2026. O resultado provisório está previsto para 5 de dezembro, e o definitivo deve sair até 22 de dezembro, conforme o cronograma oficial, que pode mudar nos termos do edital. As propostas devem ser enviadas para o e-mail mrosc@patrocinio. mg.gov.br ou protocoladas no Protocolo Geral do Município, na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, no bairro Cidade Jardim. O valor global estimado da parceria é de até R$ 500 mil, sujeito à disponibilidade orçamentária e à aprovação do plano de trabalho. A nota não detalha quanto cabe a cada adolescente nem como o dinheiro será dividido entre formação, equipe e custos. ## O que é aprendizagem profissional A aprendizagem profissional é regulada pela [Lei 10.097/2000](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10097.htm), a Lei da Aprendizagem, que permite a contratação de jovens de 14 a 24 anos em programas que unem teoria e prática. O edital municipal trabalha com adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, em uma versão ligada à Assistência Social, que tem como prioridade a proteção do jovem e a permanência na escola. O chamamento segue o marco legal das parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, a Lei 13.019/2014. ## O que já existe na cidade para jovens e para o trabalho O edital se soma a outras ações locais de orientação profissional. A Folha mostrou a [orientação vocacional levada a alunos da Escola Dom Lustosa](https://folhadepatrocinio.com/noticias/orientacao-vocacional/) e o programa de visitas às escolas do [Emprega+ nas escolas](https://folhadepatrocinio.com/noticias/emprega-nas-escolas/), voltado a crianças do 4º ano. Para quem busca emprego formal, o quadro do SINE segue na [página de vagas do SINE em Patrocínio](https://folhadepatrocinio.com/vagas-sine-patrocinio/). O prefeito Gustavo Brasileiro disse que investir na juventude é investir no futuro da cidade e que o programa abre portas e promove inclusão social. O secretário de Assistência Social, Leandro Máximo Caixeta, afirmou que o objetivo é oferecer aprendizagem profissional de forma protegida, com acompanhamento. A [nota oficial](https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/governo-municipal-publica-edital-do-programa-municipal-de-aprendizagem-profissional-com-previsao-de-ate-20-vagas/) e o edital completo estão no portal da Prefeitura.