# Alcolumbre avalia indulto ou anistia a Bolsonaro em troca de votos para se reeleger, dizem aliados

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- Published: 2026-10-29T01:43:10-03:00
- Author: Caio Menezes

Alcolumbre avalia indulto ou anistia para Jair Bolsonaro, segundo relatos de aliados
do presidente do Senado publicados na quarta-feira (28). Davi Alcolumbre (União-
AP) pensa em oferecer ao ex-presidente um indulto humanitário ou uma anistia em 
troca do apoio da direita à reeleição dele no comando da Casa, em 1º de fevereiro
de 2027. Até a madrugada desta quinta-feira (29), não houve anúncio oficial de Alcolumbre
nem do governo Lula.

No mesmo dia, o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) e aliado de Lula, defendeu em público uma anistia para os condenados
do 8 de Janeiro e disse que já conversou sobre o assunto com Alcolumbre. As duas
notícias puseram “Alcolumbre” 13 horas e “Anistia” 8 horas entre os assuntos mais
comentados do X no Brasil na quarta.

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 [Toggle](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#)

 * [Alcolumbre avalia indulto primeiro e anistia depois](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#Alcolumbre_avalia_indulto_primeiro_e_anistia_depois)
 * [O que disse Otto Alencar](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#O_que_disse_Otto_Alencar)
 * [A resposta de cada lado](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#A_resposta_de_cada_lado)
 * [Indulto e anistia: a diferença](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#Indulto_e_anistia_a_diferenca)
 * [Como funciona a eleição no Senado](https://folhadepatrocinio.com/noticias/alcolumbre-avalia-indulto/#Como_funciona_a_eleicao_no_Senado)

## Alcolumbre avalia indulto primeiro e anistia depois

A ordem descrita pelos aliados tem dois passos. Primeiro, Alcolumbre pediria a Lula
um indulto humanitário, que depende só da assinatura do presidente. Se Lula recusar,
ele trabalharia por uma anistia votada no Congresso. Ainda segundo esses relatos,
o senador disse a parlamentares que vai esperar a eleição “decantar” antes de procurar
o presidente, e não tratou do tema na primeira conversa que os dois tiveram depois
do segundo turno.

Em troca, a direita deixaria de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), sobretudo Alexandre de Moraes, e o Congresso passaria a 
discutir uma reforma do Judiciário. Interlocutores dizem que Alcolumbre tem repetido
a autoridades dos três Poderes que é preciso virar a página da escalada de crises,
mas que não existe acordo fechado nem formato definido. Os aliados também ligam 
o calendário do plano aos desdobramentos da [saída de Flávio Bolsonaro do país](https://folhadepatrocinio.com/noticias/carta-de-flavio/).

Aliados de Alcolumbre querem limitar uma eventual anistia à esfera penal. Na prática,
Bolsonaro deixaria de cumprir a pena, mas continuaria impedido de disputar eleições.

## O que disse Otto Alencar

Otto deu as declarações na quarta. “Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro,
e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro”,
afirmou. Para ele, os condenados “tiveram penas que, segundo os seus defensores,
estão bem acima do que se esperava”. O senador admitiu que a medida alcançaria o
ex-presidente e disse que a decisão sobre quando levar o tema a voto cabe a Alcolumbre.

“Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância”,
disse Otto, que acrescentou: “A maioria dos senadores pensa como eu penso”. Otto
é da base do governo e preside a CCJ, a comissão que analisa a constitucionalidade
de qualquer projeto de anistia no Senado.

## A resposta de cada lado

Alcolumbre não comentou os relatos em público, e a Folha não encontrou nota da assessoria
dele sobre o assunto até a publicação deste texto.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula descartam, por ora, que o presidente 
apoie qualquer benefício a Bolsonaro, segundo relatos de bastidor. Na terça-feira(
27), aliados do governo no Senado procuraram parlamentares da oposição para abrir
um canal de conversa. O PT não divulgou posição oficial. Lula já disse mais de uma
vez que vetaria uma anistia, como mostra o histórico reunido em [indulto a Bolsonaro depende de Lula](https://folhadepatrocinio.com/noticias/indulto-a-bolsonaro/).

Na direita, o PL deve lançar o senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do 
Senado em 4 de novembro, e integrantes do partido avaliam que um apoio de Alcolumbre
ao indulto não garantiria os votos da legenda. O deputado federal eleito Jeffrey
Chiquini (Novo-PR) foi mais duro e disse que [não vota em Alcolumbre “em hipótese alguma”](https://folhadepatrocinio.com/noticias/jeffrey-chiquini-alcolumbre-motta/),
porque a anistia já teria sido prometida em 2025 e não foi entregue. Flávio Bolsonaro,
que está nos Estados Unidos, não se manifestou em público sobre o plano.

![Alcolumbre avalia indulto e comanda sessão do plenário do Senado em 28 de outubro](
https://folhadepatrocinio.com/wp-content/uploads/2026/10/alcolumbre-avalia-indulto-
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Alcolumbre comanda a sessão do plenário na quarta-feira (28), dia em que os relatos
vieram a público. Foto: Ton Molina/Agência Senado (CC BY-SA 4.0)

## Indulto e anistia: a diferença

O indulto é ato do presidente da República, previsto no artigo 84, inciso XII, da
[Constituição](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm).
Sai por decreto e vale quando é publicado. Ele extingue a pena, mas não apaga a 
condenação. A Súmula 631 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que o indulto
alcança só os efeitos primários da condenação, e não os secundários, penais ou extrapenais.

Por isso um indulto não devolveria a Bolsonaro o direito de ser candidato. A inelegibilidade
é efeito secundário: pela Lei da Ficha Limpa, o condenado por órgão colegiado fica
inelegível desde a condenação até oito anos depois de cumprir a pena. Além disso,
o ex-presidente já está inelegível até 2030 por duas decisões do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) de 2023, por abuso de poder, que não têm relação com o processo 
criminal e não seriam tocadas por indulto nem por anistia penal.

A anistia é lei. Está no artigo 48, inciso VIII, da Constituição: o Congresso aprova,
a Câmara e o Senado votam, e o presidente sanciona ou veta. Se Lula vetar, a derrubada
exige 257 deputados e 41 senadores. A anistia apaga o próprio crime, e não só a 
pena. Juristas divergem sobre o que acontece com a inelegibilidade: há quem entenda
que, sem o crime, cai também a restrição da Ficha Limpa, e há quem diga que tudo
depende do texto aprovado. É essa brecha que os aliados de Alcolumbre querem fechar
ao limitar a medida à esfera penal.

Qualquer das duas medidas pode parar no STF. Em maio de 2023, o tribunal anulou 
por 8 votos a 2 a graça dada por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Lei
da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduziu penas do 8 de Janeiro depois da derrubada
de um veto, está suspensa por decisão de Moraes desde 9 de maio, à espera do julgamento
das ações no plenário.

## Como funciona a eleição no Senado

A Constituição, no artigo 57, marca para 1º de fevereiro do primeiro ano da legislatura
a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, com mandato de dois anos. Como 2027 abre
uma nova legislatura, Alcolumbre pode concorrer de novo: o STF decidiu em 2020 que
a proibição de reeleição vale só dentro da mesma legislatura. O voto é secreto, 
e o vencedor precisa da maioria dos votos, o que dá 41 se os 81 senadores votarem.

A conta mudou com as urnas de outubro. O PL terá 28 senadores a partir de fevereiro
e será a maior bancada da Casa. A federação de União Brasil e PP soma 12. Alcolumbre
foi eleito em fevereiro de 2025 com apoio do PL e hoje conta com votos da esquerda,
do centro e de parte da direita.

Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar humanitária em Brasília, com
pena de 27 anos e 3 meses fixada pelo STF em setembro de 2025. Nesta quinta, ele
recebe a [visita de Valdemar Costa Neto](https://folhadepatrocinio.com/noticias/visita-de-valdemar-a-bolsonaro/),
presidente do PL, autorizada por Moraes. A relação de Alcolumbre com o ministro 
já tinha virado assunto no [almoço de Alcolumbre com Moraes](https://folhadepatrocinio.com/noticias/almoco-de-alcolumbre-com-moraes/),
na reta final do segundo turno.
