Em mais um episódio de alienação de patrimônio público, a Prefeitura Municipal de Patrocínio anunciou a venda de um terreno de propriedade do município, arrecadando quase um milhão de reais.
O processo, realizado através de concorrência pública, teve como vencedora a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Patrocínio (CDL), que adquiriu o lote por R$ 951.000,99.
Este é mais um exemplo de como o patrimônio municipal tem sido alienado, gerando preocupações sobre a transparência e os reais interesses por trás dessas transações.
O terreno em questão, localizado na Avenida Vereador Manoel Carlos de Jesus (Manelico), no bairro Aeroporto, possui uma área total de 5.911,32 m² e estava devidamente registrado sob a matrícula nº 68.399.
A CDL foi a única entidade a apresentar uma proposta para o lote, oferecendo o valor global de R$ 951.000,99.
A transação ocorreu conforme o edital nº 20/2023, publicado em meios de comunicação locais e oficiais.
Apesar de seguir os trâmites legais, a alienação deste patrimônio público levanta questões sobre a gestão dos bens municipais, o atual governo já desfez de mais de 200 imóveis do município.
A decisão de vender áreas públicas deveria sempre ser tomada com base em análises criteriosas sobre o impacto para a comunidade.
Neste caso, não há informações claras sobre se houve um estudo prévio do impacto social e econômico desta venda ou se foram consideradas alternativas para o uso do terreno em benefício direto da população.
A falta de um plano estratégico para a destinação dos recursos obtidos com a venda do terreno aumenta a sensação de que decisões estão sendo tomadas de forma arbitrária, sem priorizar o interesse coletivo.
Este episódio se junta a outros momentos controversos de sua gestão, nos quais decisões de alienação de bens públicos foram criticadas por falta de transparência e por não atenderem às necessidades da comunidade.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Patrocínio, por sua vez, assume um papel central ao se tornar proprietária do terreno.
Além de cumprir com as obrigações financeiras e legais previstas no processo de licitação, a CDL certamente promoverá suas ações no desenvolvimento local e no bem-estar da comunidade.
A venda de um terreno público de valor significativo como este deve ser acompanhada de um diálogo transparente com a comunidade, com justificativas claras para a sua alienação e a apresentação de um plano de uso dos recursos arrecadados.
Sem isso, a sensação de descaso com o patrimônio público e de decisões que favorecem apenas setores específicos tende a se intensificar, minando a confiança da população na gestão municipal.
Cabe agora à administração pública de Patrocínio demonstrar que esta transação resultará em benefícios concretos para o município e não apenas em mais um episódio de dilapidação do patrimônio público.