O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), já conta com a adesão de 93 parlamentares, sendo 09 deputados de Minas Gerais

A deputada Greyce Elias ainda não assinou a lista do pedido de impedimento do molusco.

A acusação contra o chefe do Executivo baseia-se em crime de responsabilidade fiscal, após o governo federal efetuar o pagamento de R$ 3 bilhões pelo programa Pé-de-Meia sem a devida autorização do Congresso Nacional, violando a legislação vigente.

A operação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio da verba destinada ao programa.

Segundo Rodolfo Nogueira, o ato demonstra uma gestão à margem da legalidade, comprometendo o equilíbrio entre os Poderes e reforçando a necessidade de afastamento do presidente.

— A decisão do TCU é clara: houve crime de responsabilidade. Agora é trabalhar no Congresso para que o impeachment saia do papel — destacou Nogueira, que afirmou haver fundamentação jurídica, apoio popular e vontade política para o processo.

 

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Deputados que assinaram o pedido de impeachment

Segue a lista, ordenada numericamente e com os parlamentares identificados por seus partidos:

1. Adilsin Barroso (PL-SP)

2. Alberto Fraga (PL-DF)

3. André Fernandes (PL-CE)

4. Any Ortiz (Cidadania-RS)

5. Bia Kicis (PL-DF)

6. Bibo Nunes (PL-RS)

7. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

8. Capitão Alden (PL-BA)

9. Carla Zambelli (PL-SP)

10. Carol De Toni (PL-SC)

11. Carlos Jordy (PL-RJ)

12. Cel. Chrisóstomo (PL-RO)

13. Clarissa Tércio (PL-PE)

14. Coronel Assis (PL-MT)

15. Coronel Fernanda (PL-MT)

16. Coronel Meira (PL-PE)

17. Coronel Ulysses (PL-AC)

18. Cristiane Lopes (PL-RO)

19. Daniel Agrobom (PL-MS)

20. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

21. Daniela Reinehr (PL-SC)

22. Dayany Bittencourt (PL-PR)

23. Delegado Caveira (PL-RJ)

24. Delegado Éder Mauro (PL-PA)

25. Delegado Fabio Costa (PL-AL)

26. Delegado Palumbo (PL-SP)

27. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

28. Domingos Sávio (PSDB-MG)

29. Dr. Frederico (Patriota-MG)

30. Dr Jaziel (PL-CE)

31. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

32. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)

33. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

34. Eros Biondini (PL-MG)

35. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

36. Felipe Francischini (União-PR)

37. Filipe Barros (PL-PR)

38. Filipe Martins (PL-RR)

39. Fernando Rodolfo (PL-PE)

40. Franciane Bayer (PL-SC)

41. Gen. Pazuello (PL-RJ)

42. General Girão (PL-RN)

43. Geovania de Sá (PSDB-SC)

44. Gilberto Silva (PL-RS)

45. Gilvan da Federal (PL-MG)

46. Giovani Cherini (PL-RS)

47. Gustavo Gayer (PL-GO)

48. Helio Lopes (PL-RJ)

49. José Medeiros (PL-MT)

50. Júlia Zanatta (PL-SC)

51. Junio Amaral (PL-MG)

52. Kim Kataguiri (União-SP)

53. Luiz Lima (PL-RJ)

54. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

55. Magda Mofatto (PL-GO)

56. Marcel van Hattem (Novo-RS)

57. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

58. Marcelo Moraes (PL-RS)

59. Marcos Pollon (PL-MS)

60. Mario Frias (PL-RJ)

61. Mauricio Marcon (Novo-RS)

62. Maurício Souza (PL-MG)

63. Messias Donato (PL-ES)

64. Nelson Barbudo (PL-MT)

65. Nelsinho Padovani (PL-SP)

66. Nikolas Ferreira (PL-MG)

67. Passarinho (PL-PA)

68. Pastor Diniz (PL-RJ)

69. Pastor Eurico (PL-PE)

70. Paulinho Freire (PL-RN)

71. Pedro Westphalen (PP-RS)

72. Pezenti (PL-SC)

73. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

74. Ramagem (PL-RJ)

75. Roberto Duarte (Republicanos-AC)

76. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

77. Rodrigo Estacho (PL-PR)

78. Rodrigo Valadares (PL-SE)

79. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

80. Rosana Valle (PSB-SP)

81. Rosangela Moro (União-PR)

82. Sanderson (PL-RS)

83. Sargento Fahur (PL-PR)

84. Sargento Gonçalves (PL-RN)

85. Silvia Cristina (PL-RO)

86. Silvia Waiãpi (PL-AP)

87. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

88. Thiago Flores (Republica

nos-RO)

89. Zacharias Kalil (União-GO)

90. Zé Trovão (PL-SC)

91. Zé Vitor (PL-MG)

92. Zucco (PL-RS)

O pedido de impeachment de Lula avança, mas depende de apoio da maioria no Congresso. Com 93 assinaturas, solicitação enfrenta barreira de 342 votos para avançar na Câmara. Processo ainda precisa passar pelo Senado para afastamento definitivo do presidente.

O Brasil possui 513 deputados federais na Câmara dos Deputados, e, para que o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance, é necessário que pelo menos 342 parlamentares, ou 2/3 dos deputados, votem a favor da abertura do processo.

O pedido, protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), acusa o chefe do Executivo de crime de responsabilidade fiscal, envolvendo o pagamento de R$ 3 bilhões pelo programa Pé-de-Meia sem aprovação do Congresso.

Atualmente, a solicitação conta com o apoio de 93 deputados, mas o caminho para destituir um presidente é longo e exige apoio robusto nas duas Casas Legislativas.

Após a aceitação inicial do pedido pelo presidente da Câmara, uma comissão especial deve ser formada para investigar as acusações.

O parecer dessa comissão é levado ao plenário, onde o pedido precisa alcançar a marca de 342 votos favoráveis.

Caso aprovado na Câmara, o processo segue para o Senado, onde o julgamento final é conduzido pelo presidente da Casa.

Lá, novamente, são exigidos 54 votos, ou 2/3 dos senadores, para a aprovação definitiva do impeachment.

Se o presidente for considerado culpado, é afastado do cargo, e o vice-presidente assume a função. No entanto, caso o Senado rejeite o pedido, o presidente retoma suas atividades normalmente.

O pedido de impeachment contra Lula marca um momento de tensão política, e o apoio popular, combinado à articulação parlamentar, será determinante para o desfecho do processo.