A Câmara Municipal de Patrocínio decidiu recentemente devolver processos de lei aos seus autores, conforme o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que recomendou a rejeição das matérias sem discussão em plenário.
A medida, que ignora demandas sociais importantes, levanta questionamentos sobre o comprometimento dos vereadores com as necessidades da comunidade.
Entre os processos devolvidos, estão o Projeto de Lei nº 176/2021, que institui a Política Municipal de Educação Especial, focando na inclusão de estudantes com altas habilidades e superdotação, e o Projeto de Lei nº 205/2021, que propõe um programa de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e à agricultura familiar. Ambos os projetos, de autoria do vereador Thiago Malagoli, poderiam contribuir significativamente para a educação e a economia local.
Outro projeto relevante é o nº 678/2023, também de Thiago Malagoli, que visa estabelecer um programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista.
A rejeição deste projeto representa uma falha em atender a uma demanda crescente de inclusão e apoio às famílias afetadas.
A vereadora Eliane Ferreira Nunes teve seu Projeto de Lei nº 915/2024, que institui os Pontos de Cultura Viva Municipais, devolvido. Este projeto realmente é irrelevante, visto que a cultura aqui é quase inexistente e cheio de suspeitas de irregularidades, especialmente na Fundação Casa da Cultura.
O vereador Ricardo Balila, autor do Projeto de Lei nº 925/2024, que dispõe sobre a proteção das nascentes e matas ciliares do Córrego Feio, e do Projeto de Lei nº 932/2024, que propõe a criação de uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, também viu suas propostas rejeitadas.
Essas iniciativas são fundamentais para a proteção ambiental e a assistência às vítimas de violência.
A devolução dos processos de lei, sem qualquer debate, demonstra uma falta de diálogo e uma desatenção às necessidades da população.
É essencial que a Câmara Municipal reavalie sua postura, promovendo discussões que considerem as vozes dos cidadãos e atendam suas demandas, especialmente essa.
Pior câmara de todos os tempos , com um presidente deste e um executivo pior , não vejo a hora deste Leandro sair, que assuma o Markin Remis